Nos últimos anos, a população brasileira se acostumou a ver notícias sobre a corrupção em nível nacional, com a operação Lava Jato e tantas outras operações dos órgãos públicos investigando e prendendo acusados de crimes de corrupção e de desvios de dinheiro público.
Mas aqui no Amazonas não é diferente. As denúncias são inúmeras contra gestores públicos envolvidos na corrupção, alguns presos, outros respondendo processos, mas poucos punidos.
No Governo do Estado, a Operação Maus Caminhos, há dois anos descobriu o desvio de R$ 112 milhões na área da saúde, por meio de empresas terceirizadas na área da saúde. Foram presos alguns empresários, mas estão envolvidos funcionários públicos e, até mesmo, um ex-governador. Ninguém foi punido até agora.
O governador Amazonino Mendes anunciou há um mês, que tinha um rombo de R$ 1,2 bilhão na área da saúde. Com dívidas milionárias com empresas que prestavam serviços. Muitas atuavam sem contratos. Mas até hoje nada foi apurado e divulgado. Um total silêncio. No entanto, esta semana, ele noticiou que teria negociado com mais de 70 empresas os contratos, com valores atrasados. Onde está a transparência nestes contratos?
Neste Governo é necessário desconfiar de todo contrato firmado. O governador responde há inúmeros processos na gestão desastrada na Prefeitura. No caso Emparsanco, ele e seu secretário de obras foram denunciados pelo pagamento indevido de obras não realizadas no valor de R$ 69 milhões, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado – TCE.
Nos municípios não é diferente. Em Novo Aripuanã, o prefeito foi cassado por corrupção, baseado na Lei do Ficha Limpa, por irregularidades em sua gestão anterior e condenado pelo TCE. Em Caapiranga, o prefeito eleito foi afastado devido condenação por improbidade e perdeu os direitos políticos.
Em Tapauá, esta semana, o prefeito, o presidente da Câmara Municipal, vereadores, secretários e empresários foram presos por envolvidos em fraudes em licitações e desvio de dinheiro, num valor estimado pelo MPE em R$ 60 milhões. Os vereadores recebiam um ‘mensalinho’.
Foi noticiado recentemente que em Iranduba, o ex-prefeito foi preso e vários secretários estão envolvidos nos esquemas de roubar o dinheiro público, no valor de R$ 50 milhões. Todos os parentes do prefeito recebiam irregularmente mensalidades com dinheiro público.
Já em Pauini, na calha do rio Purus, a prefeita foi cassada pelo desvio de R$ 15 milhões. O mesmo aconteceu com o ex-prefeito de Santa Izabel do Rio Negro, no alto Rio Negro.
E não para por aí. Em Coari, as contas de 2007 do ex-prefeito, Adail Pinheiro, foram julgadas agora em 2017 e ele foi condenado a devolver R$ 16 milhões pelas irregularidades cometidas em sua gestão. Ora, o prefeito, já tinha sido condenado a 11 anos de cadeia por esquemas de desvio de dinheiro da Prefeitura. Encontraram caixas com R$ 7 milhões em dinheiro vivo. Muita roubalheira, mas o prefeito está cumprindo a pena em casa e seus filhos estão no comando da cidade, eleitos na última eleição municipal. O que não estará acontecendo?
Mas o que chama a atenção é que o TCE levou 10 anos para julgar as contas do ex-prefeito de Coari. Quanta demora. Quantos outros processos continuam engavetados no TCE e não são julgados. Essa lentidão favorece a corrupção. O TCE precisa também ser punido pela demora nos julgamentos.
Esse é um retrato do Amazonas. E tantos outros casos devem existir. Apesar de cada município e o Estado receber tanto recurso, a miséria, a pobreza, o abandono dos hospitais e delegacias, a falta de estrutura das escolas e os baixos indicadores de qualidade vida prevalecem no interior e também na capital. A corrupção leva boa parte dos recursos que deveriam ser aplicados na saúde, na educação, na segurança e em melhorias para o estado.
A transparência, a participação do povo, o controle social são instrumentos para combater a corrupção. Precisamos cobrar que a Lei da Transparência, a Lei de Acesso à Informação funcionem. Com o povo informado sobre contratos, licitações, obras, pagamentos, fornecedores é possível coibir muitas práticas ilegais de gestores, ladrões do dinheiro público e enfrentar a corrupção. A luta é de todos!
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
Os artigos publicados neste espaço são de responsabilidade do autor e nem sempre refletem a linha editorial do AMAZONAS ATUAL.
