Por Fabrícia Braga, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – As convenções partidárias, etapa em que os partidos oficializam os candidatos que disputarão as eleições de 2026, chegam ao fim na quarta-feira (5). Com o encerramento desse prazo, o processo eleitoral avança para uma nova fase, marcada pelo registro das candidaturas, início da campanha e preparação da Justiça Eleitoral para a votação de outubro.
Neste ano, os brasileiros irão às urnas em 4 de outubro para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Se houver necessidade de segundo turno para presidente e governadores, a votação será realizada em 25 de outubro.
Entre os nomes confirmados na corrida ao Palácio do Planalto estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará a reeleição, o senador Flávio Bolsonaro (PL), o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), o empresário Renan Santos (Missão), o economista Edmilson Costa (PCB), a dentista Samara Martins (UP), o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, o professor Hertz Dias (PSTU) e o advogado Leonardo Avalanche (PRTB).
Mesmo após o encerramento das convenções, o processo de oficialização dos candidatos ainda não estará concluído. Os partidos, federações e coligações têm até 15 de agosto para registrar as candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente depois dessa etapa os concorrentes estarão aptos a participar formalmente da disputa.
No dia seguinte, em 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral. A partir dessa data, candidatos poderão pedir votos de forma explícita e promover campanhas nas ruas e na internet, respeitando as regras estabelecidas pela Lei das Eleições e pelas resoluções do TSE.
Horário eleitoral e restrições
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, período reservado para a divulgação das propostas dos candidatos no primeiro turno.
Ainda neste mês entram em vigor restrições para emissoras de rádio e televisão. A legislação proíbe, entre outras práticas, a veiculação de propaganda política fora dos espaços previstos em lei, o tratamento privilegiado a candidatos ou partidos e a divulgação de conteúdos que possam influenciar indevidamente o eleitorado.
Preparação para a votação
Em setembro, o foco passa a ser a organização do processo eleitoral. Até o dia 14, o TSE deverá concluir a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, procedimento destinado a garantir a integridade dos programas utilizados nas eleições. Na mesma data, termina o prazo para pedidos de transporte destinados a comunidades indígenas e quilombolas.
A partir de 19 de setembro, candidatos passam a ter proteção contra prisão, exceto em caso de flagrante delito. Já entre 29 de setembro e 6 de outubro, os eleitores também não poderão ser presos, salvo nas hipóteses previstas pela legislação eleitoral.
Dias de votação
Na véspera do primeiro turno, em 3 de outubro, será realizada a cerimônia de verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos Resultados. Entre os dias 3 e 5 de outubro, também ficará proibido o porte e o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Caso seja necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro. Nesse cenário, o horário eleitoral gratuito será retomado entre 9 e 23 de outubro, além de voltarem a valer as restrições relacionadas à prisão de candidatos e eleitores e ao porte de armas por CACs.
Depois das eleições
Encerrada a votação, o calendário eleitoral continua. O cadastro eleitoral será reaberto em 3 de novembro, permitindo novamente serviços como emissão de título, transferência de domicílio e regularização da situação eleitoral.
Os eleitores que deixarem de votar no primeiro turno terão até 3 de dezembro para apresentar justificativa. A diplomação dos eleitos está prevista para ocorrer até 18 de dezembro. Em janeiro de 2027, serão realizadas as posses dos eleitos. O presidente e o vice-presidente assumem os cargos em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomam posse no dia seguinte. O prazo para justificar a ausência no eventual segundo turno termina em 8 de janeiro.
