Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados analisará, nesta terça-feira (24), seis processos sobre acusações de quebra de decoro parlamentar, com pedidos de cassação de mandato. A deputada Sâmia Bomfim (Psol/SP) responde a dois processos. Completam a lista Célia Xakriabá (Psol/MG), Tenente Coronel Zucco (Republicanos/RS), Abílio Brunini (PL/MT) e André Fernandes (PL/CE).
As representações contra Sâmia Bomfim foram apresentadas pelo PL (Partido Liberal) por episódios durante discussão do projeto sobre marco temporal e em uma reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MST (Movimento dos Sem Terra).
A primeira representação, número 010/2023, teve como motivação a votação do regime de urgência ao projeto de lei do marco temporal, ocorrida em 24 de maio, apresentado pelo deputado Zé Trovão (PL/SC).
Após a aprovação, de acordo com a representação, Sâmia proferiu contra Zé Trovão as palavras “assassinos, assassinos do novo povo indígena. E vocês são assassinos do nosso povo. E você está colocando esse projeto contra nosso povo indígena. Assassinos”.
A outra representação, nº 22/2023, foi por ocasião de uma discussão em reunião da CPI do MST no dia 12 de julho. De acordo com o PL, a deputada apresentou comportamento “incompatível com o mandato parlamentar” e “manifestou condutas gravemente indecorosas e atentatórias à dignidade parlamentar, relativamente ao conjunto dos parlamentares presentes à reunião” e de “modo particular ao deputado federal General Girão (PL/RN)”, a quem chamou de “bandido, terrorista, facista e golpista”. O PL também acusa Sâmia de desrespeitar o presidente da CPI, Tenente Coronel Zucco (Republicanos/RS).
Uma terceira representação do PL em análise, a 09/2023, foi apresentada contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), também por fato ocorrido na reunião da CPI do MST do dia 24 de maio. O partido argumenta que as falas atribuídas à Sâmia Bomfim contra Zé Trovão também foram ditas por Célia: “Assassinos, assassinos do novo povo indígena. E vocês são assassinos do nosso povo. E você está colocando esse projeto contra nosso povo indígena. Assassinos”.
O Psol é autor de duas representações que estarão em análise no Conselho nesta terça-feira. Uma, de número 18/23, contra Abilio Brunini (PL/MT), por “prática de homotransfobia e violência de gênero” contra a deputada trans Erika Hilton (Psol-SP) durante reunião da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, realizada no dia 11 de julho.
A segunda (representação 21/2023), contra o deputado Tenente Coronel Zucco, é por violência política de gênero cometida contra Sâmia Bomfim na reunião da CPMI do dia 12 de julho. “O presidente da Comissão, Coronel Zucco, tentou silenciar uma parlamentar, mulher de esquerda, a deputada Sâmia Bomfim”, diz o pedido do Psol.
A representação 21/2023 diz que o presidente da Comissão “ameaçou interromper a sessão caso Sâmia Bomfim ‘não permitisse’ que os demais [membros da Comissão] falassem”. O documento acusa ainda que “em outro exemplo de misoginia, o presidente Zucco deixou o deputado General Girão fazer uma fala absurda e machista sem tecer quaisquer comentários ou repreensão ao deputado”.
A sexta representação na pauta do Conselho de Ética e Decoro, de número 19/2023, é de autoria do PT (Partido dos Trabalhadores), contra o deputado André Fernandes (PL/CE). A acusação é de “falas de teor discriminatória” em sessão do dia 6 de julho que debatia a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) número 45/2019, da reforma do sistema tributário.
“Diversas afirmações do Representado [André Fernandes] são marcadas por uma postura racista e discriminatória, pela ridicularização da questão racial e de indentidade de gênero”, argumenta o PT no pedido contra o deputado cearense.
A reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será no plenário 11, a partir das 14h (de Brasília/DF). Confira AQUI a pauta dos processos em análise.
Além dos processos contra Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá, o Conselho recebeu outros pedidos do PL, ainda não pautados para análise, contra deputadas do Psol (Talíria Petrone, do Rio de Janeiro e Fernanda Melchionna, do Rio Grande do Sul) e PT (Erika Kokay, do Distrito Federal, e Juliana Cardoso, de São Paulo), também por episódios ocorridos durante discussão do marco temporal.
