Por Daniel Carvalho e Angela Boldrini, da Folhapress
SÃO PAULO-SP – Deputados e senadores retornam ao trabalho nesta semana depois de 20 dias de recesso em que o ‘vácuo de poder’ foi ocupado por uma sucessão de turbulências protagonizadas pelo chefe do Palácio do Planalto.
Se não bastassem as controvérsias provocadas pelas reformas da Previdência e tributária, a volta do Congresso vem contaminada pela indignação de parlamentares com episódios como o que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se referiu preconceituosamente a governadores nordestinos como ‘paraíbas’ e aquele em que ironizou o desaparecimento do pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) durante a ditadura militar (1964-1985).
O ambiente está conturbado também pelo mau humor de senadores que rejeitam a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, como embaixador em Washington.
Se ao fim do primeiro semestre já havia certa indisposição até de aliados, alguns senadores veem na rejeição do nome do deputado, que deve ser oficializado nesta semana, uma maneira de mostrar a Bolsonaro que ele precisa ter limites.
Por outro lado, governistas viram nos elogios feitos pelo presidente dos EUA, Donald Trump, um argumento relevante para os que defendem que não há nepotismo e que o filho do presidente é o nome adequado para o posto.
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), diz que “seria um desvio das ações” da Casa se senadores resolvessem passar recado ao presidente rejeitando a indicação de Eduardo. “Acho que tudo vai andar na normalidade. Não vejo que vamos ter problemas de obstrução”, diz Olímpio.
Já o comentário sobre os governadores, em especial o do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), pode ter reflexo negativo na segunda votação da Previdência no plenário da Câmara.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) diz que a declaração do presidente gera desconfiança e que, sem garantia de que Bolsonaro cumprirá com promessas feitas aos governadores, como a de revisão do pacto federativo, os cinco deputados ligados a ele podem votar contra a PEC (proposta de emenda à Constituição) no segundo turno.
“Já conversei com alguns deles e não estão dispostos a votar no segundo turno. Não dá para acreditar num presidente da República que diz ‘este cara não vai ter nada’”, afirma Alencar, referindo-se à menção feita por Bolsonaro a Flávio Dino.
Enquanto a Câmara tenta finalizar nesta semana a votação da Previdência, o Senado trabalha uma PEC paralela para incluir estados e municípios na reforma.
Além da Previdência, a Câmara se prepara para abraçar neste segundo semestre a reforma tributária, outra pauta encampada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os deputados já analisam uma proposta interna em comissão especial. A ela deve se somar a proposição do governo. Já o Senado pretende fazer andar o pacote anticrime, sua versão de reforma tributária e projetos que tratam de criminalização da homofobia e da descriminalização do uso da maconha para fins medicinais.
A Casa terá ainda que apreciar o nome de quem Bolsonaro escolher para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República), pois o mandato de Raquel Dodge termina em setembro. A partir de reuniões de bancadas marcadas para esta semana, o Legislativo também irá decidir como se posicionar diante das revelações feitas pelas pessoas presas sob suspeita de hackear telefones de autoridades.
O clima entre Legislativo e Executivo não vinha tranquilo desde o primeiro semestre. Apesar dos esforços concentrados de Maia na aprovação da Previdência, líderes partidários enviaram uma série de recados ao Planalto durante os primeiros meses da gestão Bolsonaro.
O centrão articulou, por exemplo, a derrubada do decreto que fazia alterações no sigilo de documentos, mudou pontos importantes da medida provisória que reestruturava a Esplanada e aprovou uma PEC que restringe os poderes do Executivo sobre o Orçamento.
Até o ministro Paulo Guedes (Economia), considerado no começo do ano como intocável, virou vidraça nos últimos meses. Ele chegou a ser criticado por Maia, que é seu principal fiador dentro da Casa. No fim do recesso, parlamentares tornaram a externar insatisfação com Guedes e dão a ele o fim do ano como data limite para uma melhora no ambiente econômico. A reclamação é que a equipe econômica focou todos os esforços na reforma da Previdência e agora eles querem uma pauta mais diversificada, que abrace temas como abertura do sistema financeiro e o pacto federativo.
“Chegou o fim do ano e nada aconteceu, ele é ex-ministro. Não tenha a menor dúvida”, afirma o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO).
