Por Ricardo Della Coletta, da Folhapress
BRASÍLIA – Um dia após ter sido desmentido pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira que “errou” ao atribuir ao Tribunal um documento que questionaria 50% dos registros de morte por Covid-19 no país – o órgão nega ter produzido algo nesse sentido.
No entanto, o presidente insistiu que há indícios de supernotificação das mortes por coronavírus no país e disse ter acionado a CGU (Controladoria-Geral da União) para investigar essas suspeitas.
Mais uma vez, porém, ele não apresentou nenhuma prova que embase a afirmação –ao mencionar indícios, citou apenas “vídeos no WhatsApp”. “O TCU está certo, eu errei quando eu falei tabela, o certo é acórdão”, disse Bolsonaro em conversa com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência.
Em seguida, o presidente fez referência a uma lei de 2020 que estabelece que a divisão de parte dos recursos federais enviados a estados e municípios no ano passado deveria seguir o critério de taxa de incidência da doença nas unidades da federação.
“O próprio TCU dizia que essa lei complementar poderia incentivar uma prática não desejável de supernotificação de Covid para aquele estado ter mais recurso. A tabela quem fez fui eu, não foi o TCU”.
Ao dizer nesta terça-feira que “a tabela quem fez fui eu”, Bolsonaro indica que foi de sua própria autoria a conta de que 50% das mortes registradas como Covid em 2020 não teriam sido causadas pela doença. Na véspera, entretanto, ele falou em “relatório” do TCU, não em “tabela”.
O TCU elaborou um acórdão em outubro de 2020 em que afirma que os critérios de transferência de recursos adotados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios, com base no número de infectados, poderia, em tese, levar algum gestor a elevar artificialmente as notificações.
De acordo com um dos ministros do tribunal, essa parte do texto, feita por técnicos, tratava de uma hipótese jamais comprovada pela realidade.
Além de não questionar o número oficial de óbitos pela Covid no Brasil (hoje superior a 470 mil), o documento do TCU indica em diferentes trechos que pode haver inclusive subnotificação de casos da doença no Brasil.
Nesta segunda-feira, 7, Bolsonaro falou que um relatório do TCU questionava o número de mortos por Covid de 2020.
“Em primeira mão aí para vocês. Não é meu. É do tal de Tribunal de Contas da União. Questionando o número de óbitos no ano passado por Covid. E ali o relatório final não é conclusivo, mas em torno de 50% dos óbitos por Covid ano passado não foram por Covid, segundo o Tribunal de Contas da União”, disse Bolsonaro na ocasião, também em conversa com apoiadores.
“Esse relatório saiu há alguns dias. Lógico que a imprensa não vai divulgar. Eu tenho três jornalistas que eu converso, não vou falar o nome deles, que são pessoas sérias, né. E já passei para eles. E devo divulgar hoje à tarde. E como é do Tribunal de Contas da União, ninguém queira me criticar por causa disso”.
Em seguida, o portal R7 divulgou a informação de que “apenas quatro em cada dez óbitos (41%) registrados por complicações da doença seriam efetivamente resultado da contaminação do vírus”.
O portal afirmou que o documento no qual se baseava tinha sido “citado por Bolsonaro” na portaria do Alvorada. E disse que obteve “um trecho do relatório elaborado pelo TCU” por meio de “fontes do Palácio do Planalto”.
Ao mesmo tempo, um documento apócrifo passou a circular nas redes sociais com os mesmos dados e como se tivesse sido elaborado com informações e conclusões oficiais do TCU. O título dele é “Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil”.
Ainda na segunda, o TCU desmentiu Bolsonaro em comunicado oficial. “O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”.
Nesta terça-feira, em frente ao Alvorada, Bolsonaro insistiu na tese de que há “indício enorme” de supernotificação de casos de Covid no Brasil. O objetivo dos estados, segundo ele, seria acessar mais recursos enviados pelo governo federal.
Ele citou dados de mortes anuais no Brasil e afirmou que pediu uma investigação da CGU sobre o caso. “Isso leva a um indício enorme no sentido de que houve sim supernotificação pela prática indesejável, apontada por acórdão do TCU, que isso poderia acontecer para governadores conseguir mais recursos”.
Também para justificar os supostos indícios, o presidente mencionou “vídeos no WhatsApp”. “(Para) a CGU fazer então um trabalho em cima disso aí. É um indício fortíssimo, vocês devem ter visto muitos vídeos no WhatsApp (de) pessoas falando ‘meu pai, meu avô, meu tio, meu irmão não morreu de Covid’. E botaram Covid por quê? Poderia estar havendo, como o próprio TCU previu – não tabela, em acórdão – que isso ia acontecer. Acho que agora está justificado o que foi falado ontem, que a gente pode errar. Eu não tenho compromisso com o erro, não tem problema nenhum”, concluiu.
