BRASÍLIA – Entre as propostas apresentadas pelos candidatos à Presidência da República para o setor de comunicação, a prioridade se refere à ampliação do acesso à internet e à melhoria da qualidade desse serviço em todo o país. A universalização da rede nas escolas brasileiras também aparece com algum destaque, assim como a transparência e a divulgação de informações do governo via rede mundial de computadores.
Confira as propostas dos candidatos à Presidência para comunicação:
Aécio Neves (PSDB) promete expandir a infraestrutura de comunicação no país e o acesso dos brasileiros à internet de qualidade e com custo compatível, garantindo o acesso gratuito quando necessário, em especial para atividades de cunho social e inclusivo. Ele afirma que vai estimular as iniciativas de produção do conhecimento em rede. O candidato tucano destaca que fará melhorias na infraestrutura para melhor prestação de serviços públicos como o da telefonia e vai apoiar a modernização dos equipamentos escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso à internet. Outra promessa é utilizar a tecnologia da informação e comunicação para inspirar a formação de agentes de transformação social e incentivar o desenvolvimento de tecnologias que gerem novas expectativas de vida às pessoas com deficiência.
Dilma Rousseff (PT) promete universalizar o acesso ao serviço de internet barato, rápido e seguro. Segundo ela, serão feitos investimentos para expandir a infraestrutura de fibras óticas e equipamentos de última geração, o uso da internet como ferramenta de educação, lazer e instrumento de participação popular. Dilma garante a implementação do Marco Civil da Internet. Ela destaca a regulamentação como uma das mais avançadas do mundo e lembra que o Marco Civil garante aos usuários a liberdade de expressão, o respeito aos direitos humanos e à privacidade dos cidadãos, assegurando a neutralidade da rede. A candidata à reeleição destaca que a internet tem de ser um espaço aberto à liberdade de expressão, à inovação e ao desenvolvimento social e econômico do país. Dilma Rousseff destaca que vai priorizar o uso da internet a partir do programa Governo Digital para que o cidadão acompanhe, com facilidade e transparência, a destinação dos recursos públicos.
Eduardo Jorge (PV) não apresenta propostas específicas sobre o tema, mas afirma que um de seus 14 ministérios ficará responsável por questões relacionadas à infraestrutura envolvendo áreas como transporte e comunicação.
Eymael (PSDC) trata o tema garantindo acesso ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga em todo o país, no plano escolar. Segundo ele, isso vai contribuir para o projeto de “preparar nossas crianças e jovens para serem cidadãos do mundo.”
Levy Fidelix (PRTB) destaca que promoverá uma interação maior entre o Poder Público e a iniciativa privada para reduzir os valores cobrados do consumidor na melhoria dos serviços prestados na área de comunicação e na universalização do acesso à banda larga no país.
Luciana Genro (PSOL) destaca que seu governo vai avançar na democratização dos meios de comunicação. A candidata afirma que buscará a quebra dos oligopólios midiáticos e o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação. Luciana garante que vai incentivar instrumentos de comunicação alternativos, como rádios e TVs comunitárias, e meios públicos de mídia. Ela diz ainda que vai priorizar a promoção do controle social da mídia, com instrumentos de participação popular.
Marina Silva (PSB) promete transformar a conexão à internet em serviço essencial no país e criar plataformas amigáveis para tornar públicas as informações sobre orçamento de cada ministério, disponibilizando filtros para que qualquer cidadão cruze as prioridades de uma região e a destinação final dos recursos. A ex-senadora também quer criar plataformas para que a população envie propostas diretamente para as equipes do governo, aumentando a participação dos brasileiros nas decisões do governo por meio de consultas públicas. Marina garante ainda que vai promover a capacitação massiva de servidores federais e autoridades públicas para o uso das novas plataformas digitais colaborativas. A candidata quer incluir o tema nos currículos escolares e garantir acesso à internet em todas as escolas do país até 2018.
Mauro Iasi (PCB) promete a imediata reversão das privatizações e estatização do setor de comunicação, além de outras áreas estratégicas como a de energia, de mineração, dos recursos naturais, e de transporte e logística.
Pastor Everaldo (PSC), Rui Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) não apresentam tópico destinado ao tema ou propostas específicas para a área de comunicação em seus programas de governo.
(da Agência Brasil)
