Da Redação
MANAUS – O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro, disse que a falta de indícios e o foro privilegiado dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) impediram que fossem investigados pela Operação Concreto Armado, que prendeu a ex-secretária de Infraestrutura do Amazonas Waldívia Alencar. Ela ocupou a Seinfra na época dos governos de Braga, Omar e parte do governo de José Melo.
Waldívia Alencar é suspeita do desvio de R$ 40 milhões em contratos para obras públicas no Estado, segundo o MP-AM (Ministério Público do Amazonas). Monteiro afirmou que não há indícios de envolvimento dos ex-governadores, incluindo José Melo, preso na Operação Estado de Emergência, desdobramento da Maus Caminhos. Monteiro não disse porque José Melo não foi investigado.
“De toda a investigação, há dois motivos muito claros: ela (Waldívia) foi secretária de Estado dos três últimos governadores. Se existissem indícios de que levassem, ainda que mínimos, aos dois ex-governadores que têm mandado de senador, nós não poderíamos nem estar investigando por questão de prerrogativa. Nós teríamos que mandar para a Procuradoria Geral da República. Então, realmente, não há nenhum elemento nesse sentido, por ora pelo que foi apurado”, afirmou o procurador.
“O que tem de concreto é que ela, enquanto ordenadora de despesa, aumentou bastante o patrimônio dela. Então, isso é incompatível com a realidade. Evidentemente que se elementos [sobre os ex-governadores] surgirem, as providências serão tomadas para quem tem competência”, completou o procurador.
Centralização
A centralização da investigação em Waldívia Alencar ocorreu a partir da identificação do aumento de seu patrimônio que, segundo o MP-AM, é incompatível com sua renda. O MP-AM não revelou se a investigação incluiu empresas que tinham contratos com a Seinfra, mas Fábio Monteiro não descarta essa possibilidade em nova fase da operação. “Se [ela] teve acesso aos recursos, entraram através dos contratos com as empresas”, disse o procurador.
A centralização da investigação apenas na ex-secretária deixou de fora da operação a PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal), mesmo em caso que envolveu dinheiro federal em convênio com o Banco do Brasil. “O foco nosso acabou ficando em cima de questões de competência da Justiça estadual, mas o compartilhamento de dados continua sem prejuízo para outras demandas”, disse Fábio Monteiro.
Além do provável envolvimento de empresas, a investigação também deve esclarecer, em nova etapa, como três governadores não identificaram o esquema de desvio de recursos em uma secretaria estratégica e que tem o terceiro maior orçamento do Estado.