Por Mateus Maia, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Segundo o Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, divulgado nesta segunda-feira (1º), pelo Ministério da Fazenda, os 1% mais ricos do Brasil detiveram 37,3% da riqueza aferida pelas declarações de Imposto de Renda de 2023. Quando os dados são cruzados com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PNADC), o estudo aponta que as mulheres negras têm a pior renda anual média do país.
O relatório afirma que os 10% mais ricos do Brasil concentram 64,2% da renda declarada em 2023, sendo que mais da metade desse volume está com o 1% mais abastado.
Enquanto a renda aumenta, a alíquota efetiva paga pelos declarantes cai. De acordo com o estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE), o máximo pago de alíquota média foi de 12% em relação aos 93% mais ricos. A partir daí, a taxa média cai até chegar em 4,6% para o 0,01% mais rico.
A SPE também analisou a composição da renda isenta de IR em 2023. Segundo o estudo, 34,9% dessa renda foi de lucros e dividendos, seguido por 18,7% de “outros rendimentos isentos”. Papéis isentos como Letras de Crédito Rural e Imobiliário entram na rubrica “rendimentos de caderneta de poupança”, que representou 5,7% da renda isenta naquele ano.
Segundo a subsecretária de política fiscal da SPE, Débora freire, é preciso avançar na agenda do governo de cortar benefícios tributários para diminuir a desigualdade.
“Sabemos de toda a questão dos benefícios tributários, do crescimento desses benefícios, do tamanho que isso se tornou e da fragilidade da governança que a gente tem hoje com os benefícios fiscais. Essa agenda do corte de benefícios tributários que está aí ainda em discussão e que é importantíssima que ela avance”, afirmou.
Raça e gênero
O governo também usou estimativas da PNADC para estudar a renda brasileira para além de quem declara Imposto de Renda. Nesse recorte, a análise mostra que as mulheres negras têm a pior média anual de renda, perto dos R$ 20 mil.
A média brasileira ficou perto de R$ 40 mil. Os homens negros também estão abaixo da média, enquanto as mulheres brancas ficam próximas da média. Os homens brancos estão bem acima do número médio, passando dos R$ 60 mil de renda média anual.
A participação das mulheres negras na renda total dos brasileiros é maior nos 10% mais pobres, quando elas representam 39,8% da riqueza nesse extrato da sociedade. Quando se olha para os 10% mais ricos, a participação delas cai para 9,4%. No recorte dos mais ricos, os homens brancos representam, por sua vez, 42,2%. Na base mais pobre, eles são 10,3%.
