Por Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil
BRASÍLIA – A 4ª Conaes (Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária) terminou sábado (16) em Luziânia (GO) com a aprovação de 80 propostas de políticas públicas que serão entregues ao governo federal. O setor envolve iniciativas que adotam um modelo de autogestão baseado nocooperativismo, na solidariedade e no comércio justo.
O encontro foi aberto quarta-feira (13) e marcou a retomada da iniciativa de participação social interrompida desde 2014, quando foi elaborado o 1º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.
Segundo o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, além de promover uma atualização do Plano Nacional de Economia Popular e Solidária, a retomada do Conaes faz parte da Estratégia Nacional de Participação Social, que, desde 2023, restabeleceu 100 conselhos nacionais e retomou 28 conferências realizadas no país com o objetivo de ouvir a população. “Foi um processo muito rico de reconstrução dessa participação desde a base até o plano nacional, na reconstrução das políticas públicas”, afirmou.
O 4º Conaes sintetizou os debates e as sugestões apresentadas nas etapas preparatórias, quando foram realizadas 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas e envolveram a participação de 6 mil pessoas de 1.584 municípios.
As propostas aprovadas foram organizadas em quatro eixos temáticos:
- Produção, comercialização e consumo;
- Financiamento, crédito e finanças públicas;
- Educação, formação e assessoramento técnico;
- Ambiente institucional, legislação, gestão e integração de políticas públicas.
Entre as demandas apresentadas estão acriação de um Ministério da Economia Popular e Solidária, de centros públicos de economia solidária nos municípios e territórios, além de um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular Solidária.
As demandas preveem ainda um Sistema Nacional de Finanças Solidárias e um Fundo Rotativo Nacional de Economia Solidária, além da destinação de no mínimo 0,1% do Orçamento público para contratação de assistência técnica, formação de educadores e outras iniciativas de apoio ao modelo de autogestão.
A plenária final aprovou também 17 moções a serem integradas no relatório da conferência e encaminhadas aos órgãos citados.
