Da Redação
MANAUS – O Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa Dois Eleitoral ingressou, nesta terça-feira, 6, com representação contra o deputado estadual Luiz Felipe Silva de Souza e Coronel Menezes, candidato à prefeito de Manaus pelo partido Patriota, por propagandas irregulares na internet.
Na denúncia, o Comitê alega que Felipe Souza pagou (impulsionou) por propaganda eleitoral em sua página no Facebook a favor de Menezes. Um dos prints trata de participação de Coronel Menezes no debate promovido pela Band Amazonas, no dia 1 de outubro de 2020; outro expõe um vídeo com proposta do mesmo candidato para governar a cidade de Manaus.
O Comitê entende que o impulsionamento de propagandas de candidatos se constitui em uma violação aos dispostos pelos artigos 57-B e B57-C da Lei 9.504/97, que vedam e punem pessoas naturais e também o candidato beneficiado com propaganda paga de forma irregular.
Os custos dos impulsos pagos nas redes sociais precisam de contabilização pelo candidato do partido Patriota, caso não ocorram, ele poderá ser enquadrado no crime de falsidade ideológica eleitoral previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.
