Do ATUAL
MANAUS – Os vereadores da CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovaram, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 434/2022, que concede reajuste de 15% aos servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura de Manaus. Os valores das funções gratificadas também sofreram aumento, e chegarão a até R$ 5,7 mil.
Os novos salários valem a partir de janeiro de 2023. Conforme a prefeitura, o impacto no orçamento será de R$ 25,9 milhões.
O líder do Executivo Municipal na Casa Legislativa, vereador Fransuá Matos (PV), disse que o aumento visa sanar o déficit desde 2006, ano em que houve o último reajuste, e ainda, perda do poder aquisitivo. “O salário base desses servidores está desde então congelado e este acréscimo proposto está dentro das condições financeiras do município”, disse o parlamentar.
De acordo com a prefeitura, o PL é amparado em estudo de impacto orçamentário que comprova estar em consonância com os recursos disponíveis para folha de pagamento na gestão de pessoal.
As despesas com comissionados saltará de R$ 175,3 milhões para R$ 198,9 milhões, e os custos com funções gratificadas irão aumentar de R$ 11,7 milhões para R$ 15,1 milhões.
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