Da Folhapress
BRASÍLIA – Com respaldo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) quer que o Ministério da Economia libere mais de R$ 2 bilhões em recursos ainda neste ano.
Do total, pouco mais de R$ 1 bilhão precisaria chegar nos próximos dias com a justificativa de evitar a interrupção de obras em rodovias.
O valor em negociação representa um impulso para o Ministério da Infraestrutura de mais de 30% nas despesas discricionárias (as não obrigatórias). A pasta tem uma verba prevista de R$ 6,4 bilhões em 2021.
Neste mês, a Economia já desbloqueou R$ 777 milhões da Infraestrutura que foram congelados logo após a sanção do Orçamento. Mesmo assim, a pasta de Tarcísio afirma que os montantes estão abaixo do necessário.
O Ministério da Infraestrutura busca, por exemplo, evitar a interrupção dos trabalhos em BRs como a 163, entre Mato Grosso e Pará. A rodovia liga campos do Centro-Oeste aos rios da Amazônia e, portanto, interessa aos produtores agrícolas da região para escoamento de produtos para o mercado externo.
O ministério também quer intensificar serviços de manutenção em diferentes rodovias do país.
Estão nos planos trabalhos em Roraima, Amazonas, Maranhão, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Embora em menor valor, o ministro também pediu verbas para a Valec – estatal de ferrovias –, para manter o ritmo de obras da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que liga a Ferrovia Norte-Sul ao litoral da Bahia).
Tarcísio foi um dos dois ministros, ao lado de Ricardo Salles (então no comando do Meio Ambiente), a participar com Bolsonaro de uma motociata em São Paulo recentemente.
No fim de maio, o presidente chegou a dizer que o ministro da Infraestrutura, a quem quer lançar candidato a governador de São Paulo, está negociando isentar motos do pagamento de pedágio.
Guedes afirmou que vai arrumar os recursos solicitados, após ter sido cobrado por Bolsonaro na semana passada. O ministro, porém, disse que outros colegas de Esplanada vão reclamar, já que verão seus recursos diminuir.
“O presidente outro dia nos chamou e falou assim, há dois ou três dias: ‘Olha, tira o dinheiro de onde for’. Aí, deu um número, e eu prefiro não dizer qual é agora, mas falou: ‘Olha, eu quero um tanto de dinheiro para o Tarcísio nos próximos três ou quatro dias, tem que ter esse dinheiro porque senão a degradação das estradas brasileiras…'”, relatou Guedes na sexta-feira (25) em comissão do Congresso.
“Nós vamos arrumar o dinheiro, mas aí é aquele negócio: como nós estamos ainda debaixo do teto (de gastos), dois minutos depois um outro ministro vai dar um pulo num outro lugar e falar: ‘Tiraram meu dinheiro daqui’. Aí, tenho que dizer: ‘É a política, é a política'”, disse Guedes.
O teto de gastos citado por Guedes é a regra constitucional que limita o aumento das despesas do governo à inflação e segura o aumento dos gastos públicos.
A União tem em 2021 um limite de R$ 1,48 trilhão em despesas limitadas pelo teto de gastos e as despesas programadas para o ano já estão no limite. Até maio, 37% dos recursos ligados à regra já haviam sido consumidos.
Além de cotado a candidato a governador de São Paulo, Tarcísio é responsável por agradar Bolsonaro ao inaugurar uma série de obras pelo Brasil. O presidente se movimenta de olho na reeleição em 2022.
O ministro da Economia mostra deferência a Tarcísio, mas exibe resistências à ideia de expandir o orçamento para investimentos públicos –principalmente se o movimento estiver ligado às eleições.
Guedes defende investimentos privados, em uma discussão que já levou a embates públicos com outro colega de Esplanada, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).
“O ministro Tarcísio, que é extraordinário, conhece bastante o campo dele. Foi diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], participou de estudos, fez o PPI [Programa de Parcerias de Investimentos), e ele tem um orçamento entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões. Ora, só o marco do saneamento, quando abriu espaço para nós fazermos a privatização da Cedae, no Rio de Janeiro, mobilizou R$ 50 bilhões”, afirmou Guedes na sexta.
“Não adianta você querer tirar teto, fazer isso, fazer aquilo, para gastar mais, para reeleger A, B, C. Não pode. Nós estamos trabalhando pelo Brasil. Nós não podemos ficar pensando em tocar fogo no Brasil, saindo da responsabilidade fiscal, mexendo no teto, fora do contexto correto de assumir o controle pelos orçamentos públicos”, disse Guedes.
O ministro da Economia defende a reforma do Orçamento público para rever o volume de despesas obrigatórias da União e abrir espaço para outras iniciativas, como investimentos. No entanto, sua grande tentativa de alcançar o feito morreu no Congresso.
O Plano Mais Brasil, um conjunto de três PECs (propostas de emendas à Constituição) que promoveriam uma ampla reforma em regras orçamentárias, foi desidratado e aprovada neste ano com poucas páginas de ajustes fiscais apenas em médio e longo prazo.
“Enquanto nós não assumirmos o controle dos orçamentos, nós estamos presos embaixo desse teto, esse desgraçado desse teto, mas que, no fundo, é o que nos tem permitido não desorganizar a economia, enquanto estamos lutando com a pandemia”, disse.
