Por Felipe Bächtold, da Folhapress
SÃO PAULO – Dono da segunda maior fatia do fundo eleitoral, o PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu, decidiu injetar recursos diretamente de seu diretório nacional em candidaturas de pequenos municípios pelo país.
Na lista dos cem maiores destinatários da verba do comando nacional estão dez candidatos de municípios com menos de 50 mil habitantes. Os dados se referem à prestação de contas do partido publicada nesta terça-feira, 10, e os números finais da eleição ainda poderão mudar.
O PSL detém na repartição dos mais de R$ 2 bilhões públicos para esta eleição um total de R$ 199,4 milhões, obtidos graças ao tamanho de sua bancada eleita em 2018 para a Câmara dos Deputados, na onda da candidatura presidencial de Bolsonaro. O PT, maior bancada, está no topo do ranking, com R$ 201,2 milhões.
A direção do PSL diz ter ampliado neste ano os controles internos após ser alvo de investigações no chamado laranjal das eleições de 2018. Um ano após a eleição presidencial, o partido rachou entre as alas comandadas por Luciano Bivar, deputado federal pernambucano e antigo cacique da legenda, e o grupo ligado à família de Bolsonaro. A ala bolsonarista foi alijada da direção e tenta fundar, ainda sem sucesso, um novo partido, a Aliança pelo Brasil.
É nesse contexto de cofres cheios e divisão interna que a direção nacional do partido aplicou R$ 123 mil da verba pública na eleição para prefeito da pequena Frei Rogério, município de apenas 2.000 habitantes em Santa Catarina.
O valor recebido pela candidata catarinense Isabel da Saúde representa quatro vezes mais do que todos os recursos arrecadados pelos dois candidatos a prefeito da localidade na campanha de 2016.
Aquele foi o primeiro pleito em que a doação eleitoral de empresas esteve proibida, e ainda não havia sido instituído o fundo eleitoral, de financiamento público, para bancar as campanhas. Antes, em 2012, os dois candidatos a prefeito de Frei Rogério haviam declarado, juntos, R$ 21 mil, em valores atualizados.
Presidente do diretório local da sigla, a médica Ana Paula Fernandes diz que a campanha recebeu a quantia após muita insistência com deputados e lideranças do partido.
“Perturbei todos os nossos deputados, todos eles, assessores. O PSL, de certa forma, acabou retornando os contatos depois de explicarmos, conversar, pedir que olhassem para a nossa região”, afirma ela.
Do ponto de vista dos congressistas, a eleição municipal é chave para formar uma base capilarizada que impulsione suas candidaturas à reeleição na campanha para o Congresso, daqui a dois anos. Fernandes afirma que seu grupo político é recém-criado e tenta estabelecer uma alternativa ao domínio de PP e MDB na cidade.
Diz que o valor não é superdimensionado para a realidade local porque a campanha implica em muitos custos na contratação de cabos eleitorais, que, nesse tipo de cidade, pedem votos de casa em casa.
As cidades catarinenses de Apiúna (11 mil habitantes) e Fraiburgo (36 mil moradores) também têm candidaturas do PSL que receberam R$ 123 mil cada uma.
O dirigente partidário Carlos Eduardo Vieira, do PSL em Mimoso de Goiás, onde a campanha da candidata Kellyce Mourão recebeu R$ 150 mil, também entende que o valor não é superestimado. Ele diz que o município goiano, de 2.600 habitantes, tem uma grande área territorial e que a tradição de abuso de poder econômico nas eleições locais é um fator que já desequilibrou disputas.
No Tocantins, Natividade, de 9.600 moradores, recebeu R$ 150 mil do diretório nacional, mais do que a direção estadual do partido em Rondônia, na Bahia e no Ceará.
Nesses estados, o comando partidário decidiu aplicar o dinheiro diretamente em diretório municipais de sua preferência, como os das cidades de Feira de Santana (BA) e Guajará-Mirim (RO) – esta, de 47 mil moradores.
Rondônia foi um dos três estados que elegeram candidatos do PSL aos governos em 2018. O governador Marcos Rocha, porém, aderiu em primeira hora ao plano de Bolsonaro de criar a Aliança. Motivo de frequente discórdia interna nas legendas, a verba do fundo eleitoral em grandes partidos tende a se concentrar nas candidaturas de maior peso nas capitais.
No próprio PSL, a candidatura de Joice Hasselmann em São Paulo é a mais contemplada, com R$ 5,9 milhões enviados até agora. A fartura de seus cofres tornou o partido atraente para candidaturas e coligações pelo país, em que pese não ter mais seu antigo principal símbolo, o presidente Bolsonaro.
Em 2018, quando o PSL ainda era considerado um partido nanico e a verba eleitoral era mais restrita, o partido acabou se envolvendo em um escândalo em decorrência da distribuição desses recursos. O jornal Folha de S.Paulo revelou em uma série de reportagens no início de 2019 um esquema de desvio de verbas públicas nas eleições do ano anterior, por meio de candidaturas laranjas no PSL.
Candidatas que não tinham sinais evidentes de terem feito campanha de fato receberam quantias elevadas e obtiveram votação inexpressiva. Os partidos são obrigados a destinar a verba pública na proporção das candidatas que lança, em um mínimo de 30%. Na eleição de 2018, essas postulantes de fachada foram usadas para desvio do dinheiro para outros candidatos.
No centro das suspeitas está o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, eleito deputado federal pelo PSL de Minas, diretório que ele comandava. Ele foi denunciado (acusado formalmente) após uma investigação a respeito, mas a Justiça ainda não decidiu se ele vira réu.
Agora, na eleição deste ano, é o diretório estadual de Minas o que mais recebeu recursos do comando nacional do PSL, com R$ 15,4 milhões. Outro estado privilegiado atualmente é o de Pernambuco, de Luciano Bivar. Foram R$ 4 milhões enviados para o diretório estadual e mais R$ 5 milhões para a direção municipal do PSL do Recife.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a direção do PSL disse que está destinando recursos para pequenas cidades porque estabeleceu regra que prevê que a verba para candidaturas femininas saia diretamente do comando nacional do partido.
A escolha das beneficiárias é das direções estaduais, afirma o PSL nacional, que também diz que o partido tem sido “bastante criterioso no repasse desses recursos”. As candidatas precisam assinar uma carta afirmando que decidiram concorrer “por livre e espontânea vontade”.
No caso das candidaturas masculinas, segundo o partido, os repasses são feitos pelo diretório nacional aos diretórios estaduais, que redistribui os recursos às campanhas.
A direção nacional também afirmou que os casos citados pela reportagem totalizam R$ 1,5 milhão, o que representa 1% do total pago na eleição deste ano pelo partido.
Sobre a distribuição entre os estados, afirma que Minas Gerais é privilegiada por ter o maior número de municípios do país e que as prestações de contas ainda são parciais. Diz ainda que, no Ceará, já foi pago R$ 1,39 milhão à campanha local em Fortaleza.
