O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Política.

Com pleno dividido, TCE-AM aprova contas do governo de 2017

18 de dezembro de 2018 Política.
Compartilhar
Conselheiro Júlio Pinheiro
Em seu voto, o conselheiro Júlio Pinheiro identificou que nas contas de 2017 teriam usados recursos do Fundeb para pagar exercícios anteriores (Foto: Ana Cláudia Jatahy)

Da Redação

MANAUS – Por maioria de votos, as contas do governo do Estado – ano fiscal de 2017 – foram aprovadas, em sessão especial, no final da manhã desta quarta-feira, 18. Com característica considerada atípica pelo relator do processo, conselheiro Júlio Pinheiro, em virtude de três administrações (José Melo, David Almeida e Amazonino Mendes) no mesmo ano, as contas foram aprovadas com 30 determinações e ressalvas.

Discordando do parecer do procurador Carlos Alberto de Almeida, que sugeriu em segundo parecer, a reprovação apenas do período do governador José Melo (01/01/2017 a 08/05/2018), o relator do processo, Júlio Pinheiro votou pela reprovação das contas anuais na integralidade, o que envolvia os períodos de José Melo, David Almeida (09/05/2017 a 03/10/2017) e o do governador Amazonino Mendes (04/10/2017 e 31/12/2018), mas foi acompanhado somente pelo conselheiro Julio Cabral e pelo conselheiro-substituto Mário José de Moraes Costa Filho, sendo vencido pelos conselheiros Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Mario de Mello e pela presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, que deu o voto de minerva pela aprovação.

Em seu voto, o conselheiro Júlio Pinheiro identificou que nas contas de 2017 teriam usados recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pagar exercícios anteriores, foi desrespeitada a lei de responsabilidade fiscal, realizados pagamentos fora da cronologia e usadas contas avulsas, que não estavam cadastradas no sistema de Administração Financeira Integrada do Estado (AFI).



Ao elogiar o voto técnico do conselheiro Júlio Pinheiro e conduzir ao voto divergente, o conselheiro Ari Moutinho Júnior destacou que o exercício de 2017 foi um ano atípico e que, por isso, não poderia responsabilizar os três gestores por um exercício completo, desaprovando as contas dos três.

“Nenhum dos três governadores teve o tempo completo para cumprir os percentuais, porque o ano fiscal termina quando o ciclo anual se encerra. A diferença do valor do Fundeb, apontado pelo relator, foi um pouco a mais R$ 500 mil, para um orçamento que passa da casa dos bilhões. Então seria temerário. Mantenho todas as ressalvas e recomendações para o novo governador”, acrescentou o conselheiro Ari Moutinho Júnior.

A presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, que conduziu a sessão especial e desempatou a votação, acrescentou que o julgamento político será feito pelos deputados na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas).

Ressalvas e Recomendações

Entre as ressalvas e recomendações feitas pelos conselheiros está a implementação, no prazo de 90 dias, por parte da Sefaz (Secretaria de Fazenda), de procedimento financeiro e contábil, de maneira que seja visualizada a Movimentação do Recurso do Fundeb, considerando que a legislação pede Conta-Específica e que evidencie os recursos formados pelo Fundo, em conta-corrente; que não seja não seja efetuado pagamento de despesas de exercícios anteriores com recursos do Fundeb, conforme a Cartilha do Ministério da Educação, onde estabelece que os recursos do Fundeb devem ser utilizados dentro do exercício a que se referem, ou seja, em que são transferidos; implante unidades de controle interno, no prazo de 180 dias; e  que, por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado), faça a execução judicial dos débitos em tempo hábil com objetivo de garantir a recuperação dos mesmos.

Parecer prévio será julgado pela Aleam

O parecer prévio aprovado recomendando a aprovação das contas com ressalvas e determinações — que tem caráter técnico e opinativo — será encaminhado, nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que deverá fazer o julgamento político das contas dos três governadores de 2017 .

O relatório, parecer do Ministério Público de Contas e voto do relator, os quais resultaram em um processo de mais de 1.000 páginas, serão disponibilizados, na íntegra no portal do TCE até esta sexta-feira, assim que a Comissão das Contas do Governador concluir os ajustes feitos durante a sessão especial no  no voto.

Notícias relacionadas

Prefeito veta campanha contra bullying em escolas de Manaus

Prefeito David Almeida declara apoio à reeleição de Wilson Lima

David Almeida assina 250 progressões de carreira para professores

Gestão de David Almeida é avaliada como ótima ou boa por 40,6%, diz Pontual Pesquisas

Amazonino tem 29,4%, Wilson Lima 26,3% e Braga, 17,7%, em sondagem eleitoral

Assuntos Amazonino Mendes, contas, David Almeida, José Melo, TCE
Redação 18 de dezembro de 2018
Compartilhe
Facebook Twitter
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Leia também

bullying
Dia a Dia

Prefeito veta campanha contra bullying em escolas de Manaus

21 de junho de 2022
David Almeida declarou apoio a Wilson Lima (Foto: Semcom/Divulgação)
Política

Prefeito David Almeida declara apoio à reeleição de Wilson Lima

3 de junho de 2022
david almeida
Síntese

David Almeida assina 250 progressões de carreira para professores

2 de junho de 2022
David Almeida, prefeito de Manaus
Política

Gestão de David Almeida é avaliada como ótima ou boa por 40,6%, diz Pontual Pesquisas

1 de junho de 2022

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?