Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A comercialização do gás natural extraído do Campo do Azulão, na Bacia do Amazonas, entre os municípios de Silves e Itapiranga, já deve ocorrer no final de abril. A atividade mineral também deverá gerar um aumento na arrecadação de impostos pelo Município de Manaus e pelo Governo do Amazonas, segundo o governador Wilson Lima (PSC). Acompanhado de 11 deputados, Lima sancionou, nesta quarta-feira, 17, a nova Lei do Gás.
“A Eneva, que explora o Campo do Azulão, já começa no final abril a transportar gás para Roraima para abastecimento da térmica de Jaguatirica e o excedente desse gás ficará aqui no Estado do Amazonas. (…) Isso gera ISS (Imposto Sobre Serviços) para o município e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o governo do estado”, disse Lima.
A lei sancionada, de autoria do governo estadual, estabelece novo marco legal para o serviço de distribuição e comercialização de gás natural no estado, visando dar maior competitividade ao setor, atraindo novos investimentos e ampliando o mercado, a geração de emprego e renda e a arrecadação de impostos.
O Amazonas, que é atualmente o terceiro maior produtor de gás natural no país, tem 16 áreas de exploração situadas em 19 municípios incluídas em edital de licitação da ANP (Agência Nacional de Petróleo), cuja data de realização ainda não está definida.
Impactos
De acordo com Wilson Lima, a comercialização do gás natural para Roraima manterá 1,7 mil empregos no Campo do Azulão e 1 mil oportunidades na usina de Jaguatirica, em Roraima. Além disso, a expectativa é que, em até sete anos, sejam gerados 20 mil empregos diretos e, em cinco anos, que as empresas invistam em torno de R$ 4 bilhões no segmento do gás natural.
Lima disse que, com a comercialização do gás natural em tanques (antes era limitada a dutos), condutores de veículos adaptados poderão comprar o GNV (Gás Natural Veicular) com preço mais baixo. “Era uma contradição que a gente vivia, pois as pessoas começaram a adaptar seus carros para gás, mas quando chegavam no posto não tinha gás para abastecer”, disse Lima.
O governador também afirmou que já recebeu “consultas informais” de empresas que têm interesse em se instalar no Amazonas para fazer transporte e distribuição do gás. Ainda conforme Lima, “grandes empresas” já sinalizaram que pretendem comprar blocos para identificar novos poços e, assim, explorar o gás natural.
“A nossa expectativa é que, com investimento de empresas que estão vindo para cá, a gente tem a possibilidade de ter um gás mais barato. (..) Já há compromisso de empresas virem para cá comprar gás da Eneva e de outros grandes distribuidores e montar pequenas estruturas para as pessoas possam ir lá e abastecer sua botija com o gás mais barato”, disse Lima.
Participaram da solenidade com Wilson Lima os deputados estaduais Josué Neto (Patriota), Sinésio Campos (PT), Saullo Vianna (PTB), Belarmino Lins (Progressista), Doutor Gomes (PSC), Cabo Maciel (PL), Therezinha Ruiz (PSDB), João Luiz (Republicanos), Carlinhos Bessa (PV), Adjuto Afonso (PDT) e Alessandra Campêlo (MDB).
