Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Com receita que totalizam R$ 6 milhões, os candidatos que disputam o cargo de governador do Amazonas têm suas candidaturas financiadas com dinheiro público do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Dos sete pretendentes, quatro receberam valores entre R$ 1 milhão e R$ 3,4 milhões. O processo eleitoral, segundo analistas políticos ouvidos pelo ATUAL, é excludente, elitista e caro.
A maior receita é do senador Omar Aziz (PSD), de R$ 3,499 milhões. Os candidatos Amazonino Mendes (PDT), que busca a reeleição, e David Almeida (PSD), receberam R$ 1 milhão cada do fundo especial.
Os candidatos Berg da UGT (Psol), Lúcia Antony (PCdoB) e Sidney Cabral (PSTU) não declararam, até o momento, nenhuma receita do fundo especial. Sidney Cabral recebeu R$ 250 de pessoa física.
Para o sociólogo e analista político Carlos Santiago, o processo de escolha de governantes e dos representantes das casas legislativas continua excludente, elitista e com gastos milionários. Segundo o pesquisador, isso é resultado também da Reforma Política.
“Continua excludente porque as propostas aprovadas pelo Congresso Nacional sobre a Reforma Política não criaram mecanismos democráticos de inclusão política de segmentos da sociedade brasileira, subrepresentados nas estruturas de poder, como os negros, os indígenas e mulheres, parcelas significavas do povo e do eleitorado brasileiro, com baixíssima participação nos governos e nas casas legislativas”, diz Santiago.
Segundo o pesquisador, o processo de escolha é elitista porque não modificou as estruturas partidárias, pelo contrário, deu aos seus dirigentes o direito de definir as prioridades de como gastar quase R$ 1,7 bilhão, recursos do recém criado Fundo Especial de Campanha.
“Então, os partidos políticos no Brasil continuam, na sua grande maioria, dominados por grupos familiares ou por pequenos grupos de dirigentes que usam as agremiações partidárias para realizar negócios com os governos ou para manter a casta familiar na política”, afirma.
Conforme Carlos Santiago, os gastos das campanhas continuam milionários. Nem com o fim do financiamento empresarial diminuiu esses valores e ainda foi criado um fundo bilionário com dinheiro público para financiar partidos e candidatos.
“Uma eleição presidencial pode contabilizar até R$ 105 milhões, somando os custos nos dois turnos. Para governador de Estado, dependendo do número de eleitores, os valores podem alcançar R$ 21 milhões. Um senador da República poderá gastar até R$ 5,6 milhões, dependendo também da quantidade de eleitores”, disse. “Ademais, continuam liberados pela legislação as doações de pessoas físicas até 10% dos rendimentos, e o autofinanciamento, ou seja, candidato rico pode bancar sua própria campanha”, lembra o sociólogo.
“Mesmo com todo esse recurso público, a sociedade ainda não foi chamada para debater os planos de governos e nem para partilhar soluções dos graves problemas nacionais, como a segurança e o desemprego. Assim, os partidos e os candidatos priorizam passagens, cartazes, pessoal e publicidade, aumentado ainda o fosse entre o candidato e o eleitor que paga as campanhas”, disse o pesquisador.
Poder partidário
O cientista político Elso do Carmo concorda com Santiago. Segundo ele, é importante fazer uma distinção entre o Fundo Especial de Campanha (Fundo Eleitoral) e o Fundo Partidário. “O Fundo Eleitoral é o fundo que nós cidadão direcionamos, através de impostos, para que os partidos políticos possam fazer suas campanhas. Esse Fundo Eleitoral é dividido entre os partidos políticos, os maiores ganham mais, os menores ganham menos, e quem diz como é gasto esse dinheiro são os caciques, os dirigentes partidários”, disse.
Elso do Carmo disse que recebeu algumas informações de que os partidos políticos prometeram um certo valor para que candidatos disputassem as eleições, mas, no final, acabaram recebendo um valor muito menor que o prometido. “Outros candidatos chegaram a comentar que do valor total que o partido destinou para às eleições gerais deste ano, um quantitativo de 85% foi destinado para a candidata que eles tem ao Senado Federal. O restante, 15%, iria ser dividido para todos os candidatos do partido, baseado se era primeiro concorrente e em números de votos que tiveram nas eleições anteriores”, disse o cientista político.
Do Carmo lembra que outra questão é a cota de 30% que deveria ser destinada às candidaturas femininas. Conforme Elso, o recurso foi destinado, mas, não foi regulamentado, fazendo com que os partidos políticos achem brechas para deixar de fora as candidaturas de mulheres. “O que acontece é que os partidos têm um candidato homem ao Senado, mas tem uma segunda suplemente mulher que nem precisa aparecer durante todo esse processo, mas tem o direito dos 30% do recurso. Ou seja, é uma fraude da utilização do fundo”, afirma.
