Por Vanessa Araujo, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A maioria dos brasileiros avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria adotar um código de ética e conduta específico para seus ministros. Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) aponta que 82% concordam com a necessidade de formalização de regras para os integrantes da Corte.
Segundo o levantamento, 10% discordam da proposta, enquanto 1% afirma não concordar nem discordar e outros 7% disseram não saber ou preferiram não responder.
A pergunta feita aos entrevistados foi direta: “O STF precisa de um código de ética e conduta para os ministros?”
O apoio é majoritário em todos os recortes analisados. Regionalmente, a concordância varia de 76% no Nordeste a 86% no Sul. No Sudeste, chega a 84%, enquanto no Centro-Oeste/Norte marca 79%.
Por faixa etária, o índice é maior entre jovens de 16 a 34 anos (85%) e cai para 74% entre os que têm 60 anos ou mais. Entre homens, 84% defendem a adoção do código; entre mulheres, 79%.
O apoio também atravessa divisões políticas. Entre eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno de 2022, 88% concordam com a necessidade de um código. Entre os que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o percentual é de 76%. No recorte por posicionamento ideológico, a concordância vai de 74% entre lulistas a 92% entre os que se declaram de direita não bolsonarista.
Entre os que aprovam o governo Lula, 76% defendem a medida; entre os que desaprovam, o índice sobe para 87%.
A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 9 de fevereiro A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Caso Banco Master
A divulgação da pesquisa ocorre em meio à repercussão do caso Banco Master, que colocou sob escrutínio a atuação dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Nesta quinta-feira, Toffoli, que é relator do caso na Corte, confirmou, em nota, integrar o quadro societário da empresa Maridt, que foi sócia do resort Tayayá, no Paraná. A Maridt vendeu, em 2021, participação no empreendimento a um fundo ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, acusado de liderar esquema de fraude analisado em processo sob relatoria do próprio ministro. Toffoli afirma que não mantém relação de amizade com Vorcaro nem recebeu valores do empresário.
A declaração foi feita em nota divulgada após a Polícia Federal (PF) pedir, na quarta-feira, 11, a suspeição do ministro no caso envolvendo o Master, depois de encontrar menções ao nome do magistrado no celular de Vorcaro.
Além de citações ao nome de Toffoli em mensagens localizadas no aparelho de Vorcaro, a PF também identificou conversas entre o banqueiro e o ministro. A informação foi noticiada pelo site UOL e confirmada ao Estadão por pessoas com acesso aos resultados da investigação.
O caso também alcançou Moraes. Em dezembro, o jornal O Globo revelou contrato de R$ 129 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci, mulher do ministro.
As revelações ampliaram o debate sobre a necessidade de regras específicas para disciplinar a participação de ministros em atividades privadas e a gestão de eventuais conflitos de interesse, tema que já vinha sendo discutido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e defendido por setores do Congresso.
