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Síntese

CNJ cria observatório para ‘vigiar’ projetos de política ambiental

10 de novembro de 2020 Síntese
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Amazônia: CNJ vai acompanhar projetos ambientais (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Da Redação

MANAUS – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lança nesta terça-feira, 10, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. A finalidade é acompanhar a implementação das ações para a efetivação de projetos de meio ambiente na Amazônia Legal no âmbito do Sistema de Justiça.

Também pretende estimular a criação de unidades judiciárias especializadas para o combate às violações do meio ambiente e a tutela das áreas de proteção, das reservas legais e das estações ecológicas.

A ideia é que o espaço possibilite o diálogo interinstitucional e internacional e contribua para aumentar as ferramentas de tutela do meio ambiente, identificar as dificuldades e os gargalos no Sistema de Justiça e também os tribunais que mais atuam com experiências e práticas positivas.

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Cartórios devem assegurar patrimônio da mulher vítima de violência

Assuntos CNJ, Conselho Nacional de Justiça, política ambiental
Cleber Oliveira 10 de novembro de 2020
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