Cinco se declaram suspeitos para julgar habeas corpus de desembargador no TJAM

Rafael de Araújo Romano responde a denúncia apresentada pelo Ministério Público (Foto: Raphael Alves/TJAM)

Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – Cinco desembargadores se declararam suspeitos para julgar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do desembargador aposentado e ex-juiz da Infância e Juventude Rafael de Araújo Romano. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por suspeita de abusar sexualmente da própria neta desde que ela tinha 7 anos de idade até os 14 anos, e deve ser interrogado em março de 2019.

O habeas corpus foi ajuizado no início de novembro deste ano na Primeira Câmara Criminal do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), mas até agora não tem relator porque nenhum desembargador aceitou julgar o pedido de liberdade. Ao se declararem suspeitos, a maioria deles se baseou nos artigos 145, do Código de Processo Civil, e 245, do Código de Processo Penal, que permitem a redistribuição de processo em casos em que é alegada questão de foro íntimo.

O processo, inicialmente, foi distribuído para o desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, mas no dia 12 de novembro ele se declarou suspeito para atuar no caso “por motivo de foro íntimo” e determinou a redistribuição do processo a outro membro do colegiado.

Desde então, o processo passou pelos desembargadores Djalma Martins da Costa, Onilza Abreu Gerth (juíza convocada para atuar como desembargadora), Jomar Ricardo Saunders Fernandes e Carla Maria Santos dos Reis. Nesta terça-feira, 4, foi redistribuído ao desembargador Sabino da Silva Marques, o sexto a receber o processo.

A denúncia contra o desembargador Rafael Romano foi apresentada em abril deste ano pelo MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) com dados do inquérito instaurado pela Depca (Delegacia Especializada em Proteção de Crianças e Adolescentes). O processo tramita em segredo de Justiça na Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.

A reportagem tentou falar com a defesa do desembargador Rafael Romano, o advogado José Carlos Cavalcanti, mas as chamadas não foram completadas.

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