Por Rosiene Carvalho, Da Redação
Cinco municípios do interior do Amazonas ainda estão sob o risco de novas eleições em função de registros de candidaturas precários dos prefeitos eleitos, cuja avaliação foi iniciada pela justiça eleitoral em agosto do ano passado e até agora não chegou ao fim.
Os registros dos mais votados a prefeito em Anamã, Carauari, Novo Aripuanã, Apuí e Novo Airão estão aguardando a palavra final do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desde o ano passado. Os votos dos candidatos serão anulados e novas eleições serão convocadas, caso o TSE entenda que os registros não devem ser concedidos.
Assim que terminou a eleição, 12 municípios estavam nesta condição. Antes do final do ano, porém, parte dos registros sub júdice (com pendências na justiça) foram liberados após a análise do TSE. Os cinco municípios que permanecem com a instabilidade administrativa estão nesta situação em função da demora da tramitação de processos na Justiça Eleitoral e da mudança no Artigo 224 do Código Eleitoral, que determina que em qualquer hipótese de anulação de votos do primeiro colocado, serão realizadas novas eleições quando a anulação transitar em julgado.
Em Anamã, o candidato mais votado sequer tomou posse porque teve o registro indeferido no TRE-AM que reformou a sentença de primeiro grau. Raimundo Chicó (PMDB) foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido cassado em 2008. A cidade está sendo administrada pelo presidente da Câmara de Anamã, Chico Belo (PMN), que recebeu votos de apenas 280 votos dos 6.980 eleitores da cidade.
Em Carauari, Bruno Litaiff (PMDB) teve o registro indeferido tanto no primeiro grau quanto no TSE, depois de uma guerra de liminares, conseguiu tomar posse, mas de forma precária porque o caso ainda vai não recebeu a sentença final.
O candidato mais votado em Novo Aripuanã Aminadab Santana (PSD), conhecido como Mina Santana, que teve o registro indeferido em segundo grau e deferido primeiro grau, conseguiu tomar posse da prefeitura da cidade, mas está na mesma condição de Bruno Litaiff.
Em Apuí, o mais votado Roque Longo (DEM) teve o registro indeferido tanto no primeiro grau quanto no segundo grau, mas por meio de uma liminar no TSE conseguiu tomar posse na cidade. O registro de Roque Longo foi negado com base na reprovação de contas na Câmara Municipal de Apuí, cuja avaliação foi reformada após o pedido de registro de candidatura. Apesar de ter tido o registro negado em duas instâncias, advogados ouvidos pela reportagem indicam que o caso de Roque Longo é o com maior chance de obter vitória no TSE. Isso porque tanto na avaliação atual do TCE, quanto Câmara Municipal, as contas de quando ele foi prefeito da cidade estão aprovadas.
