Da Redação
MANAUS – A CGU (Controladoria-Geral da União) e a Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão em empresa sediada em Manaus na manhã desta terça-feira (30) na “Operação Saturação”. Em nota, a CGU informa que identificou superfaturamento na venda de insumos e equipamentos médico-hospitalares para a Prefeitura de Serrinha, município da Bahia.
“Em levantamento relacionado aos gastos municipais com a prevenção e o combate à Covid-19, a CGU identificou que o município de Serrinha (BA) pagou mais de R$ 1 milhão a uma empresa sediada em Manaus (AM) pela aquisição de insumos”, comunica a Controladoria, na nota.
Os insumos incluíam monitores multiparamétricos, ventiladores pulmonares, bombas de infusão e máscaras N95. Os pagamentos ocorreram após três dispensas de licitação e os órgão identificara fraude documental “com o intuito de simular competição e, assim, favorecer a contratada”.
A CGU apurou um sobrepreço de 446% nos equipamentos de sinais vitais, resultando no superfaturamento de R$ 203.676,45. Quanto às máscaras N95, o sobrepreço foi de 118%, com superfaturamento de R$ 48.750,00.
“Além dos valores envolvidos, chamou atenção a contratação de uma empresa de pequeno porte, cuja atividade principal não era a comercialização de produtos e equipamentos da área da saúde e que não tinha histórico de contratações com municípios baianos”, explica o órgão.
Em relação aos ventiladores pulmonares e bombas de infusão, a CGU informa que constatou que esses equipamentos foram adquiridos pela empresa contratada junto a seu fornecedor somente depois que o município de Serrinha havia feito os pagamentos, o que configura pagamento antecipado.
Foram 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Serrinha (BA), Manaus (AM) e Araranguá (SC). O trabalho conta com a participação de 17 auditores da CGU e de cerca de 50 policiais federais.
O nome da empresa não foi revelado.
