Por Julia Chaib e Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA – Certos de que Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentará ser reconduzido à presidência da Câmara dos Deputados, integrantes do centrão alimentam a expectativa de que o STF (Supremo Tribunal Federal) adie para 2021 a análise da ação que pode abrir a brecha para a tentativa de nova reeleição do deputado.
O ministro Gilmar Mendes (STF) enviou para a pauta do plenário virtual na quarta-feira, 25, a ação que trata do assunto. No plenário virtual, dentro de um prazo aberto pelo tribunal, cada ministro pode a qualquer momento publicar o seu voto, sem que isso seja feito diante dos colegas no plenário físico.
Hoje a reeleição para os comandos da Câmara e do Senado é vetada dentro de uma mesma legislatura. Ou seja, segundo as regras atuais, tanto Maia como Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, não podem ser reconduzidos aos cargos por mais dois anos.
Caciques do centrão esperam que algum integrante do STF peça para levar o caso ao plenário físico, o que poderia inviabilizar ao julgamento antes da eleição para o comando da Câmara e do Senado, em 1º de fevereiro.
Caso haja o pedido de algum ministro, caberá ao presidente da corte, Luiz Fux, pautar a matéria, o que, creem integrantes do centrão, dificilmente aconteceria neste ano. Fux até poderia tentar encaixar a ação em um plenário presencial, mas há uma avaliação de que ele evitaria isso para não se envolver em uma questão política.
Apesar disso, a possibilidade de algum ministro solicitar votação presencial, não virtual, é tida como incerta. No Supremo e na Câmara, a avaliação é a de que há maioria na corte para liberar caminho à reeleição de Maia e Alcolumbre.
A tendência é o Supremo decidir que essa é uma questão interna corporis, ou seja, que cabe ao próprio Congresso. Fux não deseja antecipar a decisão sobre o caso concreto, avaliam aliados. Por isso, Gilmar decidiu mandar direto ao plenário virtual com o objetivo de acelerar o processo.
Partidos do centrão avaliam que a candidatura de Alcolumbre é mais viável e que o congressista teria votos para se reeleger, caso o STF jogue a decisão para o Senado. A situação de Maia, porém, é mais complicada. Essa definição dependerá de como o Supremo julgará o caso. Aliados que aconselham Alcolumbre para assuntos jurídicos chutam até placares: 8 a 4 ou 7 a 3 a favor da tese de liberar a reeleição.
Os dois votos contrários certos são de Marco Aurélio Mello e Edson Fachin. Marco Aurélio, porém, disse à Folha que não tem a menor intenção de apresentar destaque ao caso e levar o assunto ao julgamento do plenário físico. Ele disse respeitar a escolha do relator para o plenário virtual.
“Quem capitaneia quanto ao sistema de início é o relator. Agora, qualquer dos integrantes pode pedir destaque ou videoconferência. Eu não peço, não é da minha prática pedir. Onde é colocado o processo, eu me pronuncio. Vamos ver se alguém levanta o dedo”, disse o ministro.
Há duas opções mais prováveis, consideram ministros e parlamentares. Em uma delas, o STF entenderia que cabe a cada Casa elaborar as próprias regras sobre a possibilidade de reeleição.
Esta hipótese, na avaliação de aliados de Alcolumbre, não resolve o problema. Isso porque qualquer ato que os presidentes da Câmara e do Senado editassem seria facilmente questionado na Justiça.
A outra opção seria a Corte declarar inconstitucional o regimento das Casas como ele é hoje, vedando a reeleição. Este é o melhor cenário, na avaliação de pessoas próximas ao presidente do Senado. Se optar por esse caminho, o Supremo abre espaço para que novas regras sejam elaboradas sem insegurança jurídica.
Embora o presidente da Câmara tenha afirmado mais de uma vez que não é candidato, mesmo dentro de seu partido, o DEM, aliados avaliam que ele vai buscar nova eleição.
A intenção do deputado é se apresentar como um nome de consenso em meio a candidatos que não conseguiram se viabilizar na disputa e entrar na briga contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder informal do governo na Câmara. A oposição, com cerca de 130 votos, terá papel fundamental nessa escolha e está conversando com Maia e com Lira. Se ninguém receber receber o apoio da esquerda, Maia pretende se colocar como nome de consenso. Entre integrantes do centrão e mesmo da oposição, há a avaliação de que se a decisão fosse para a Câmara, seria barrada.
De acordo com envolvidos nas conversas, bancadas de partidos opositores como o PC do B divergiriam sobre um apoio à reeleição do deputado. Oficialmente, a oposição vai debater o assunto a partir da semana que vem.
Maia vinha indicando, nos bastidores, que apoiaria alguns nomes para sucedê-lo, como os presidentes do MDB, Baleia Rossi (SP), do Republicanos, Marcos Pereira (SP), do PSL, Luciano Bivar (PE), além dos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Marcelo Ramos (PL-AM). Caso não faça isso, certamente deve desagradar os pré-candidatos.
Dois deles criticaram publicamente a possibilidade de o STF abrir caminho para a candidatura de Maia. Em uma rede social, Marcos Pereira escreveu: “Acredito que Rodrigo Maia sairá gigante dia 31 de janeiro sem tentar se perpetuar no comando da Casa. A democracia precisa ser fortalecida”.
Marcelo Ramos, também em uma rede social, afirmou que, quando o Supremo “ensaia autorizar ou relativizar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, contra vedação literal e expressa do texto constitucional, abre um precedente perigoso para o país e para si”.
“Não há malabarismo jurídico possível para autorizar reeleição na Câmara e no Senado sem ultrajar a Constituição Federal. Essas decisões de conveniência sempre cobram caro no futuro”, escreveu. “Todos sabem o apreço, respeito e reconhecimento que tenho aos presidentes Davi e Rodrigo, mas não podemos brincar com a Constituição. A CF é o que nos dá estabilidade jurídica, política e institucional. Afronta-lá e ultraja-lá é colocar em risco nossa estabilidade democrática”.
A oposição quer colocar alguns pré-requisitos para apoiar os candidatos. Petistas, por exemplo, querem parar a reforma administrativa e as privatizações, o que dificilmente ocorrerá.
Para minimizar um desgaste, Maia se comprometeu com os aliados a escolher um nome em conjunto e ensaia montar um bloco de apoio ao sucessor formado, além de pelo DEM, por MDB, PSL, PSDB, PROS, PV, Podemos, PV, PTB e Cidadania. Se ele conseguir a esquerda, a eleição fica praticamente definida, porque o grupo teria maioria.
