Da Redação
MANAUS – O Senado aprovou determinação para que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. Atualmente não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista. Agora, o Projeto de Lei da Câmara nº 139/2018 aguarda na fila para sanção presidencial.
O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 26 deste mês de julho para autorizar a vigência da matéria de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A proposta altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os censos populacionais do país incluam “especificidades inerentes ao autismo”.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) relatou o PLC na Comissão de Assuntos Sociais com parecer favorável à matéria. “Não podemos pensar políticas social sem efetivamente ter dados e informações. Só quando tivermos esses dados vamos programar em nível federal, estadual e municipal, as ações para o atendimento dessas pessoas e de suas famílias que precisam de assistência diferenciada do Estado”, explicou a senadora.
Já a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos, ressaltou que, com o Censo, a atuação do Estado poderá ser muito mais ampla. Ela explicou que hoje, no Brasil, se demora em média sete anos para que se tenha o diagnóstico de autismo, enquanto nos Estados Unidos se chega ao diagnóstico em três anos. “Mas não adianta apenas perguntar no Censo, temos de ter todo um trabalho para elaborar as perguntas para termos as repostas que precisamos”, ressaltou.
Autismo
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição resultante de uma complexa desordem no desenvolvimento cerebral. Engloba o autismo, a Síndrome de Asperger, o transtorno desintegrativo da infância e o transtorno generalizado do desenvolvimento não especificado. Acarretando, assim, modificações importantes na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento.
Estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo tenham autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil, mas até hoje nenhum levantamento foi realizado no país para identificar essa população.
