Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Os advogados do dentista Milton da Silva, acusado pelo MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) de assassinar a perita Lorena Baptista na frente do próprio filho do casal em 2010, e os assistentes de acusação terão que apresentar lista com os nomes dos familiares que irão comparecer à sessão de julgamento do dentista nesta quarta-feira, 5.
A decisão é do juiz Mateus Guedes Rios, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, que irá presidir a sessão de julgamento do dentista prevista para iniciar às 8h30 no plenário Santa Cruz Machado, no edifício Henoch Reis, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
Os promotores José Augusto Palheta Taveira Júnior e Armando Gurgel Maia irão atuar na acusação. Eles terão como assistentes de acusação os advogados Felix Valois Coelho Junior, Catharina de Souza Cruz Estrella, Lúcia Honório de Valois Coelho, Diego Marcelo Padilha Gonçalves, Fábio Agustinho da Silva e Danilo Lima de Souza.
A defesa de Milton da Silva é composta pelos advogados Felipe de Freitas Nascimento, Walter Junio Elesbão da Silva, Lino Chíxaro e Carla Dayany Luz Abreu.
No julgamento, serão ouvidas cinco testemunhas indicadas pelo MP-AM e pelos advogados que atuarão como assistentes de acusação; cinco testemunhas indicadas pela defesa do réu; uma testemunha do Juízo; um perito e três assistentes. O julgamento deve durar três dias.
O crime
De acordo com a denúncia do MP-AM, o crime ocorreu no dia 5 de julho de 2020, por volta de meia-noite, no Condomínio Vila Lobos, bairro Parque 10 de novembro. Lorena estava acompanhada do filho Pedro da Silva e informou ao porteiro Sandro Jesuíno que iria até o apartamento do pai do menino.
Ainda de acordo com o MP-AM, dentro do apartamento, Lorena e Milton discutiram e a perita sacou uma arma de fogo. Milton “conseguiu desarma-la rapidamente, para logo em seguida apontar a arma de fogo para a cabeça de Lorena e, disparar-lhe um tiro na cabeça, causando-lhe traumatismo craniencefálico” que resultou na morte instantânea dela.
A denúncia contra Milton da Silva foi recebida pela Justiça do Amazonas em agosto de 2010 e julgada improcedente no dia 11 de fevereiro de 2014 pela juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que absolveu sumariamente o dentista Milton Silva.
Naquela ocasião, a magistrada entendeu que não ficou comprovado que houve crime de homicídio, mas um disparo acidental enquanto os dois travavam uma briga. A versão de Milton Silva foi aceita com base em perícia realizada pelo Instituto de Criminalística.
Em 2015, o MP-AM recorreu e o caso foi analisado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas. Na decisão, o desembargador João Mauro Bessa, relator do processo, votou pela reforma da sentença de primeiro grau e submeteu o dentista a julgamento no Tribunal do Júri. O voto do relator foi seguindo pelos demais desembargadores.
A defesa de Milton Silva recorreu da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou os pedidos de absolvição do dentista. Esgotados os recursos no STJ, a defesa recorreu ao STF, que desde novembro de 2017 vinha negando todos os recursos de Milton Silva até decidir enviar o processo à Justiça do Amazonas.
‘Disparo acidental’
No domingo, 2, em nota divulgada nas redes sociais, os advogados de Milton da Silva afirmaram que o assassinato de Lorena “não se trata de uma acusação de feminicídio, mas sim de homicídio simples”. A defesa do dentista também lembrou que, na sentença que o absolveu, a magistrada entendeu que houve um “disparo acidental”.
Ainda de acordo com os advogados de Milton da Silva, “na época dos fatos, o casal estava separado há mais de um ano” e “nesse período de separação, a perita da Polícia Civil já havia atentado contra a vida de Milton César com uma arma de fogo, ocasião em que ele conseguiu desarmá-la”.
“Demais fatos e provas que reforçam a certeza da inocência de Milton César serão apresentados durante as sessões no Tribunal do Júri”, diz trecho da nota.
