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Política

Cármen Lúcia assume o TSE para eleições 2024; Nunes Marques é o vice

3 de junho de 2024 Política
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A ministra Cármen Lúcia assume comando do TSE para as eleições 2024 (Foto: STF)
Atual selo eleições 2024
Por Juliano Galisi, do Estadão Conteúdo

BRASÍLIA – O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), assumirá nesta segunda-feira (3) a vice-presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com o posto, ele será o sucessor da ministra do STF Cármen Lúcia, que assume o comando da Corte eleitoral em cerimônia também nesta segunda.

A próxima mudança na presidência do colegiado está prevista para agosto de 2026, o que levará Nunes Marques a presidir o TSE durante as eleições gerais do ano, quando haverá um novo pleito presidencial.

O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois juristas da classe dos advogados.

A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo. E, a exemplo do que ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa.

‘Dobradinha’ bolsonarista

Cármen Lúcia sucederá Alexandre de Moraes no comando do colegiado. Com a nova presidente, também assume um novo vice. Em 2026, quando Nunes Marques assumir a presidência do órgão, é previsto que o ministro do STF André Mendonça assuma como vice do TSE.

Desta forma, a eleição presidencial de 2026 terá no comando da instância máxima da Justiça Eleitoral os dois ministros do Supremo indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-chefe do Executivo não participará do próximo pleito por estar inelegível, por decisão do mesmo TSE, até 2030.

Mendonça, por enquanto, é ministro substituto da Corte eleitoral, e deve ser efetivado nesta segunda, com a saída de Moraes, que deixa o TSE após quatro anos como titular.

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Assuntos Cármen Lúcia, Eleições 2024, Kassio Nunes Marques, TSE
Cleber Oliveira 3 de junho de 2024
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