Campeão de desmatamento, PA retira apoio da PM em ações do Ibama

Por Fabiano Maisonnave, Da Folhapress

MANAUS – Líder disparado de desmatamento no país, o estado do Pará, do governador Helder Barbalho (MDB), está há dois meses sem autorizar a participação da PM em operações do Ibama contra crimes ambientais.

O último apoio ocorreu entre o final de maio e o início de junho, em ações contínuas nos municípios de Uruará (PA) e Novo Progresso (PA), segundo a reportagem apurou. 

Por não contar com a PM, o Ibama desistiu de instalar bases de fiscalização no estado durante o período seco, iniciado em junho, quando o desmatamento dispara na Amazônia.

O órgão ambiental federal enfrenta crescentes hostilidades na região –no mês passado, precisou se refugiar na delegacia de Placas (PA) durante protesto que queimou duas pontes. A animosidade é alimentada pelas duras críticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que vê na fiscalização uma perseguição “ideológica” a produtores rurais. 

Em uma operação recente em São Félix do Xingu (PA), por exemplo, o Ibama recorreu à Força Nacional de Segurança, via Ministério da Justiça, após negativa da PM.

Dados do Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que o Pará perdeu 893 km2 de floresta no mês de julho, o equivalente a dois municípios de Curitiba. 

A área representa 40% de todo o desmatamento na Amazônia Legal nesse período, 2.254 km2. Em um distante segundo lugar, aparece o Mato Grosso, com 423 km2 (19%).

Em comparação com julho de 2018, o desmatamento no Pará explodiu: aumento de 277%. É praticamente o mesmo percentual de incremento para toda a Amazônia Legal, que subiu 278% na comparação de julho deste ano com o mesmo mês do ano passado.

Ao contrário de Bolsonaro, os números do Inpe não são contestados por Barbalho. Na semana passada, o mandatário paraense chegou a defender o trabalho do instituto durante reunião de governadores da Amazônia Legal, em Palmas (TO).

Em seu estado, porém, o emedebista foi duramente criticado por especialistas e pelo Ministério Público Federal (MPF) ao sancionar, em julho, uma nova lei de terras que facilita a legalização de áreas griladas.

Os problemas de fiscalização ambiental não se resumem ao desmatamento. O Pará tem diversas áreas de garimpo fora de controle dentro de terras indígenas como a dos caiapós e a dos mundurucus. 

Procurada pela reportagem, a Segup (Secretaria de Segurança Pública do Pará) afirmou que está negociando um acordo com o Ibama “visando estabelecer um cronograma de fiscalização para proteção da Amazônia”, mas negou a suspensão do apoio ao longo dos últimos dois meses.

Questionada sobre quais foram as operações dos últimos dois meses, a Segup respondeu que “há uma operação em curso, entretanto ela ocorre em caráter sigiloso para não comprometer os resultados e por isso não pode ser divulgada no momento”. Fontes envolvidas com a fiscalização federal no Pará, porém, negam a existência dessa operação.

O Pará não é o único estado a vetar participação de PMs em operações do Ibama. Em Roraima, governado pelo pecuarista Antonio Denarium (PSL), a PM também deixou de apoiar o Ibama nos últimos meses, segundo a reportagem apurou.

Procurada, a Secretaria de Comunicação afirmou o governo de Roraima reduziu, mas não suspendeu o apoio. O motivo, diz o comunicado à imprensa, é que 23 policiais militares ambientais estão participando de um curso desde o início de junho. O término do treinamento será no dia 29 deste mês.

“Apenas em razão desse curso, a Polícia Militar de Roraima reduziu o efetivo de participação de policiais militares em operações no âmbito estadual, mas não suspendeu a colaboração com reforço policial”, diz a nota.

No Acre, de Gladson Cameli (PP), ligado ao agronegócio, o apoio da PM ao Ibama foi assegurado nesta semana após uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF).

No final de maio, Cameli chegou a orientar os produtores rurais de Sena Madureira –um dos pontos mais críticos de desmatamento da Amazônia– a não pagar multas expedidas pelo Imac (Instituto do Meio Ambiente do Acre). 

A reportagem procurou o Ministério do Meio Ambiente para comentar as dificuldades para conseguir apoio das PMs na Amazônia, mas, como tem sido a praxe desde o início do governo Bolsonaro, não houve resposta.