Por Victor Ohana, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na manhã desta quarta-feira (22) que levará para a sessão deliberativa desta tarde um requerimento de urgência para um projeto de resolução que cria a Bancada Cristã, com direito a voz e voto nas reuniões do colégio de líderes.
As declarações ocorreram durante um culto religioso realizado na Câmara. Na ocasião, Motta disse ter recebido um requerimento de urgência do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Gilberto Nascimento (PSD-SP), e do presidente da Frente Parlamentar Católica, Luiz Gastão (PSD-CE), para acelerar a tramitação do projeto.
“Hoje é um dia de muita alegria para nós”, disse Motta. “Acabo de receber, das mãos do Gilberto e do Gastão, um requerimento de urgência que trata de um projeto de resolução que cria a bancada cristã na Casa, demonstrando que as bancadas evangélica e católica têm interesse de caminhar conjuntamente em muitas pautas que são de interesse da população brasileira”, disse.
Motta acrescentou: “Isso é muito importante para nossa Casa. É muito importante na Câmara dos Deputados. Quero dizer ao Gilberto, ao Gastão, a todos que estão presentes, que levarei em Mesa o requerimento de urgência hoje (quarta), para a sessão de logo mais à tarde, para que a Casa possa apreciar este requerimento de urgência e, consequentemente depois, o projeto de resolução”.
A proposta altera o capítulo que criou a Bancada Negra, voltada para a representação de parlamentares negros com direito a voz e a voto nas reuniões de líderes. De acordo com o texto, a Bancada Cristã será composta por parlamentares “que professam a fé cristã”, com um cargo de coordenação-geral e três vice-coordenadorias.
O artigo contém um dispositivo que diz que “compete à Bancada Cristã, além de zelar pela participação de seus respectivos deputados e deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara dos Deputados, participar, com os líderes, das reuniões convocadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, com direito a voz e voto”.
O texto também prevê o direito à Bancada Cristã de usar da palavra durante o período destinado às comunicações de liderança, por cinco minutos, semanalmente, no plenário da Câmara. A criação da bancada não implicará em ônus ou aumento de gastos financeiros para a Casa, diz o projeto.
Na justificativa, os autores citam o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e dizem que “o Brasil é reconhecidamente uma nação de maioria cristã”. Os parlamentares sustentam que “tal realidade social deve encontrar correspondência na representação política e no espaço democrático da Câmara Federal”.
Eles também mencionam o direito constitucional à liberdade religiosa e dizem que a Bancada Cristã “reforça o direito dos parlamentares de organizarem-se para promover o debate público à luz de seus valores e convicções, garantindo maior articulação e visibilidade às pautas que defendem a família, a vida, a justiça social e a liberdade de expressão da fé”.
A justificativa prossegue: “Cumpre registrar que a formalização da Bancada Cristã não tem caráter excludente, mas integrador: busca dar voz a milhões de brasileiros que desejam ver representados, no Parlamento, seus princípios éticos e espirituais”.
Eles concluem: “a criação da Bancada Cristã representa não apenas a valorização da fé, mas também o fortalecimento da democracia, na medida em que amplia os instrumentos de participação e organização parlamentar”.
