Do ATUAL, com informações da Agência Câmara
MANAUS – A Câmara dos Deputados convidará a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para debater sobre o tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas, principalmente em São Gabriel da Cachoeira (a 862 quilômetros de Manaus). Reportagem do site Metrópoles publicada em abril deste ano mostrou que uma ONG tem atuado na região para levar jovens indígenas para a Turquia, onde são doutrinados.
O convite às autoridades foi aprovado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais nesta terça-feira (16). O autor do requerimento, deputado Amom Mandel (Cidadania), afirma que o tráfico de crianças e adolescentes indígenas e a exploração sexual de meninas e adolescentes, especialmente na região Amazônica, têm sido denunciadas pela sociedade civil e órgãos competentes há anos.
“Esses crimes são extremamente preocupantes e revelam uma realidade alarmante que precisa ser enfrentada com determinação. No Amazonas, especialmente em São Gabriel da Cachoeira, a situação é alarmante”, afirmou Amom.
A proposta é discutir sobre ações para coibir os crimes relacionados ao tráfico internacional de pessoas e de drogas, exploração sexual infantil e sequestro de crianças indígenas no país, e descumprimento dos tratados internacionais e de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário.
“É fundamental aprofundar as discussões nesta Comissão juntamente com os nobres ministros Sr. Silvio Almeida e Sra. Sônia Guajajara que têm feito importantes trabalhos na retomada de ações de combate a essas graves violações”, diz Amom Mandel.
No dia 11 deste mês, a emigração de crianças e adolescentes indígenas do Amazonas para a Turquia foi tema de debate na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Autor do pedido para a realização da audiência, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) disse que o interesse pelo caso veio após reportagem do jornalista Thalys Alcântara, do site Metrópoles.
Thalys detalhou aos deputados a apuração e a produção da notícia. Segundo ele, a Associação Humanitária Solidária do Amazonas foi criada em 2019 pelo turco Abdulhakim Tokdemir, que leva crianças e adolescentes indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para a capital, Manaus, com o objetivo de apresentar a cultura e a religião islâmicas.
São Gabriel da Cachoeira é a maior cidade indígena do Brasil, com mais de 95% da população composta por povos originários.
“Esse grupo chega em São Gabriel da Cachoeira através de terceiros. Eles têm contatos com alguns indígenas que, no município, entram em contato com outras famílias para levar essas crianças e adolescentes. Tudo isso com a promessa de estudo. Esse grupo islâmico promete que vai dar estudo, que essas crianças e adolescentes vão poder fazer faculdade, ter uma vida melhor e os pais aceitam de forma informal que seus filhos sejam levados por essa instituição”, explicou Thalys.
A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Lúcia Alberta, alertou sobre como é feito o convencimento de pais e responsáveis para autorizar a ida de jovens indígenas pela instituição criada por Abdulhakim Tokdemir.
“O município de São Gabriel da Cachoeira é um município plurilíngue, então nós temos muitos indígenas que falam o português de uma forma assim bem precária mesmo, falam mais a sua língua nativa. E por conta disso, muitas vezes não entendem completamente essas propostas como receberam dos turcos”, afirmou Lúcia.
Segundo a Funai, uma visita técnica feita em setembro de 2022 à associação revelou que os jovens indígenas recebiam uma alimentação deficitária, sem proteínas. Eles também não podiam sair da instituição fora do horário escolar e somente eram autorizados a usar o celular às sextas e aos sábados.
Investigação
Delegada da Polícia Federal no Amazonas, Letícia Prado disse que as investigações sobre o caso envolvendo os jovens indígenas de São Gabriel da Cachoeira ainda estão em andamento. Segundo ela, seis brasileiros estão na Turquia, mas nem todos são indígenas. Letícia Prado informou ainda que, em fevereiro deste ano, 14 jovens e uma criança foram retirados da Associação Humanitária Solidária do Amazonas em Manaus e devolvidos para as famílias em São Gabriel da Cachoeira.
A Funai garantiu que vai acompanhar o retorno dos jovens ao convívio familiar, além de desenvolver políticas públicas com outros órgãos, como os ministérios da Educação e do Esporte.
