Da Redação
MANAUS – A CMM (Câmara Municipal de Manaus) suspendeu todas as atividades internas do poder legislativo a partir desta segunda-feira, 23, como medida de prevenção e combate ao coronavírus. O Ato da Mesa Diretora foi publicado no Diário Oficial da casa desta segunda.
O presidente da CMM, Joelson Silva (PSDB), no entanto, deixou a critério dos vereadores que as atividades dos servidores de verba de gabinete sejam executadas fora das dependências da CMM, de forma remota, o chamado “teletrabalho”.
Caberá a cada gabinete definir a implantação e o formato do “teletrabalho”, que é facultativo, a critério do vereador e restrita às atribuições em que seja possível mensurar objetivamente o desempenho, não se constituindo, portanto, direito ou dever do servidor.
Os servidores efetivos e comissionados deverão desempenhar suas funções nos processos virtuais, por meio dos sistemas digitais administrativo e legislativo, conforme forem tramitados e observados os prazos regulamentares para atuações nos processos desta natureza.
O ingresso de pessoas nas dependências da Câmara Municipal só poderá ser feito em caráter excepcional, monitorado pelo Departamento de Segurança, e mediante autorização da Diretoria Geral.
“Iremos deixar em funcionamento somente os departamentos de saúde e serviço social, em caráter emergencial, justamente para atender aos vereadores, servidores e terceirizados, na questão do coronavírus”, informou Joelson Silva.
Desde o início da semana passada, a CMM restringiu o acesso do público externo e limitou a presença de outras pessoas, e passou a disseminar informações sobre a Covid-19, dentro e fora da casa legislativa.
O expediente estava reduzido até as 14h, mas agora só os servidores de serviços essenciais darão expediente no prédio.
