Por Cézar Feitoza e Victoria Azevedo, da Folhapress
BRASÍLIA – A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2) a criação do Programa Crédito da Mulher, que facilita o acesso a empréstimo para micro e pequenas empresas dirigidas por mulheres.
A votação ocorreu em um esforço concentrado da Casa para aprovar propostas ligadas a pautas femininas, por causa da proximidade do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
A proposta define que linhas de créditos abertas pelo governo terão percentuais mínimos a serem aplicados em micro e pequenas empresas controladas por mulheres.
A proposta foi aprovada em votação simbólica, sem votos contrários. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado para ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), por exemplo, 25% dos recursos serão destinados a esse público.
O relatório da deputada Luísa Canziani (PSD-PR) ainda estabelece que outras linhas de crédito, como o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, terão de obedecer aos mesmos critérios.
Os percentuais mínimos e as taxas de juros diferenciadas serão definidas em regulamentação do governo Lula (PT).
A proposta foi levada ao plenário da Câmara após um acordo entre as lideranças partidárias pela sua aprovação.
O PL e outros partidos de direita apresentaram resistência contra um trecho da proposta original que estipulava um percentual mínimo próximo de 5% para que empréstimos do Pronampe fossem destinados a empresas dirigidas por mulheres negras.
“Há nesse projeto uma questão que muito nos preocupa, que é um recorte racial. Eu, como mulher, quero ajudar as mulheres empreendedoras, mas a todas, sejam elas brancas, negras, loiras, morenas, asiáticas ou indígenas. Esse recorte cria uma cota racial”, disse a deputada Bia Kicis (PL-DF).
Diante dos pedidos, a relatora Luísa Canziani retirou o trecho que previa uma reserva para os empréstimos para empresas controladas por mulheres negras, com o objetivo de conseguir uma aprovação unânime da proposta.
Em troca, Canziani definiu que deverão ser destinados “percentuais mínimos dos recursos [do Pronampe] a empresas controladas e dirigidas por mulheres negras, de renda baixa ou com deficiência”, sem estipular um número exato.
“Na nossa opinião, seria adequado [o percentual mínimo], mas, em nome do consenso, nós votamos sim”, disse a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS).
“É muito relevante a ideia do Programa Crédito da Mulher, [porque] esse conjunto de normas avança na redução de algumas das diversas desigualdades que temos, especialmente quanto a gênero e raça”, disse a relatora.
Canziani ainda disse que a medida tenta “corrigir a discriminação e as dificuldades vivenciadas pelas mulheres no mercado de crédito e nas atividades empreendedoras”. “Este é o primeiro projeto de uma série de projetos que essa Casa haverá de aprovar nas próximas semanas relacionados à pauta da mulher, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher”, concluiu.
