Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – O ex-prefeito de Coari (a 362 quilômetros de Manaus) Adail Pinheiro, preso desde fevereiro de 2014 no CPE (Centro de Policiamento Especializado) da Polícia Militar, tem 30 dias para regularizar a situação contratual, junto à Caixa Econômica Federal, de uma obra atualmente paralisada, que recebeu recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2012. Dos R$ 2,02 milhões conveniados com a prefeitura quando o detento respondia como chefe do executivo, R$ 479,9 mil foram repassados pelo governo federal antes do fim da vigência do contrato, o equivalente a 23,7%.
Conforme a notificação, publicada nesta segunda-feira, 15, pela Caixa Econômica Federal, caso Adail não consiga sanar as pendências, mais uma tomada de contas especial será instaurada, podendo resultar na aplicação de multa no valor do dano aos cofres públicos, caso ele seja constatado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Informações disponíveis no portal da Caixa dão conta de que o recurso foi destinado à construção de uma PEC modelo, uma praça de esportes e cultura de 3 mil metros quadrados. A obra, com pendências de engenharia, consta como paralisada. Até agora, 13,76% dos serviços foram executados.
O descritivo da Caixa também mostra que a vigência do contrato, assinado em 2012, encerrou em 2015. O último repasse foi feito em maio de 2014, no valor de R$ 147,4 mil, meses após a prisão de Adail, que só foi cassado em dezembro de 2014.
Adail ocupou o cargo de prefeito entre 2001 e 2008, por dois mandatos, e de 2013 a 2014, quando foi cassado meses após ser condenado e preso por participação em uma rede de exploração sexual no Amazonas que ganhou repercussão nacional.
Caapiranga
Outro ex-prefeito que também foi notificado, com o mesmo prazo para sanar irregularidades contratuais, pela Caixa Econômica Federal, foi Antônio Ferreira Lima, de Caapiranga, distante 147 quilômetros da capital. O convênio, celebrado em 2007, no valor de R$ 945 mil, teve o recurso alterado para R$ 899,9 mil, e foi liberado na totalidade, com fim da vigência em 2009. A obra consta no site da Caixa como concluída e também recebeu repasses oriundos do PAC, do Governo Federal. A atualização deverá ser enviada ao órgão de controle externo para análise, neste caso, o TCU. Lima foi prefeito entre 2005 e 2008.
A reportagem do AMAZONAS ATUAL não conseguiu localizar o advogado de Adail Pinheiro. O mesmo ocorreu com o ex-prefeito de Caapiranga.
