Por Matheus Rocha, da Folhaprtess
RIO DE JANEIRO – O Brasil tem 2,8 milhões de armas de fogo particulares, um aumento de 39% em relação a 2020, quando o país registrava pouco mais de 2 milhões de armamentos particulares.
Por outro lado, em órgãos públicos, como nas polícias civis e militares, há 384 mil armas, ou seja, existem mais armas nas casas das pessoas do que em instituições do Estado.
A conclusão é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que organizou os dados com base em informações do Sinarm (Sistema Nacional de Armas), vinculado à Polícia Federal, e do Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército.
Segundo o Sinarm, o número de armas registradas no Brasil disparou de 637 mil em 2017 – início da série histórica no anuário – para quase 1,5 milhão em 2021. É um aumento de 133% em quatro anos.
Nesse período, o registro de armas de fogo cresceu em todas as unidades da Federação. No entanto, foi o Distrito Federal que teve a alta mais significativa, passando de 35,6 mil para 243,8 mil registros, um crescimento de 583%.
Esse aumento generalizado no acesso às armas fez crescer o número de munições comercializadas. Em 2021, foram vendidos 393 milhões de cartuchos, uma alta de 131% em relação a 2017.
Para especialistas, esses números são reflexos do discurso armamentista adotado pelo presidente Bolsonaro (PL). No ano passado, o mandatário editou quatro decretos que facilitaram o acesso a armas no Brasil sob o argumento de que as medidas visavam proteger o cidadão.
No entanto, Isabel Figueiredo, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que estudos científicos já mostram que a flexibilização do acesso às armas tem efeito contrário, isto é, tende a aumentar a violência e a insegurança.
Isso porque as armas acabam agravando conflitos cotidianos. Uma briga que ficaria em um bate-boca, por exemplo, pode escalonar para um homicídio se uma das partes estiver armada.
O segundo ponto, diz ela, é que a presença de armas de fogo em casa aumenta as chances de acidentes, suicídios e violência doméstica.
Em 2020, uma adolescente de 14 anos morreu ao ser atingida por um tiro na cabeça no Mato Grosso desferido pela amiga da mesma idade. À época, ela estava na casa da colega quando foi atingida pelo disparo.
A defesa da adolescente diz que o disparo foi acidental. Já o inquérito da Polícia Civil concluiu que o ato foi doloso, ou seja, com intenção de matar. “O terceiro fator é que a arma de fogo legal migra para a ilegalidade muito rapidamente. Cerca de 40% das armas que as polícias apreendem são armas que tinham origem legal”, diz a especialista. “É a arma do tal cidadão de bem que vai parar no crime, porque ele perde ou porque é vítima de roubo”.
Pesquisa Datafolha publicada no fim de maio mostra que 7 em cada 10 brasileiros rejeitam as ideias do presidente Bolsonaro para o setor e discordam da tese que que mais armamentos trazem mais segurança para a população.
Apesar da escalada no acesso às armas, o número de apreensões no Brasil teve uma ligeira queda, de 2%. Para a pesquisadora, esse dado chama atenção porque, em tese, o número de apreensões não deveria cair, uma vez que a circulação de armas está em curva ascendente.
“A apreensão normalmente é um indicador de esforço da polícia”, diz ela. “Se o número de apreensões estivesse aumentando, eu poderia dizer que a polícia está mais preocupada em apreender arma. Só que o que a gente tem é o contrário”.
Um outro problema é o grande número de armas com registro vencido, o que compromete o controle por parte do poder público. Segundo o Sinarm, o Brasil tem 1,5 milhão de registros de armas de fogo expirados. O número é maior que o total de registros ativos, que é de 1,4 milhão.
Para Figueiredo, a fiscalização no Brasil tem deixado a desejar. Para estancar o problema, ela diz que a criação de uma agência de controles de armas seria uma alternativa importante. “Isso nasce da percepção de que o Exército e a Polícia Federal não estão dando conta desse serviço. Talvez esteja na hora de a gente aprimorar as medidas de controle”.
