Por Clayton Castelani, da Folhapress
SÃO PAULO – Seis entre dez crianças e adolescentes brasileiras conviviam em 2019 com um ou mais aspectos da pobreza, que são trabalho infantil e privações de acesso a moradia digna, água, saneamento, informação, renda, alimentação e educação, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (14) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
Isso permite ao organismo da ONU afirmar que, ainda antes da pandemia, ao menos 32 milhões de brasileiros de até 17 anos – 63% dessa população – viviam na pobreza, quando consideradas as múltiplas dimensões acima mencionadas.
Para analisar a pobreza multidimensional, a pesquisa utilizou dados oficiais, da Pnad Contínua do IBGE, cujo último ano com informações disponíveis para todos os oito indicadores é 2019.
Quando considerados de forma separada os dados sobre renda e alimentação, disponíveis nos levantamentos do IBGE até 2021, e sobre educação, até 2022, o estudo aponta que a privação de direitos fundamentais cresceu para esse público durante a pandemia de Covid-19.
Ao analisar o recorte da renda, que também permitiu ao Unicef estudar a falta de dinheiro para comprar comida, os pesquisadores chegaram à conclusão de que, em 2021, o percentual de crianças e adolescentes que viviam em famílias abaixo da linha de pobreza monetária extrema – menos de US$ 1,90 por dia por pessoa (R$ 9,85, na cotação atual dólar) – alcançou o maior nível dos últimos cinco anos: 16,1% (em 2017 eram 13,8%).
No caso da alimentação, o contingente de crianças e adolescentes privados da renda necessária para comer de forma adequada passou de 9,8 milhões, em 2020, para 13,7 milhões, em 2021 – um salto de quase 40%.
Já na educação, após anos em queda, a taxa de analfabetismo dobrou de 2020 para 2022, passando de 1,9% para 3,8%.
Entre as principais privações que impactam a infância e a adolescência estão a falta de acesso a saneamento básico, alcançando 21,2 milhões de meninas e meninos, seguida pela privação de renda, que atinge 20,6 milhões, e de acesso à informação, afetando 6,2 milhões.
A elas se somam falta de moradia adequada (4,6 milhões), privação de educação (4,3 milhões), falta de acesso a água (3,4 milhões) e trabalho infantil (2,1 milhões).
Ao mensurar a pobreza em suas múltiplas camadas, a organização busca alertar autoridades brasileiras para a urgência de políticas públicas contínuas, com a destinação de recursos suficientes para o enfrentamento de privações, que vão além da falta de renda e que resultam em graves prejuízos para o desenvolvimento da população mais jovem, segundo Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação do Unicef no Brasil.
“Na maioria das vezes, essas privações se sobrepõem. Por isso é urgente o Brasil olhar para a pobreza de forma ampla e colocar a infância e a adolescência no orçamento e no centro das políticas públicas”, diz Chopitea.
A pobreza multidimensional impactou mais quem já vivia em situação vulnerável – negros e indígenas, e moradores das regiões Norte e Nordeste –, agravando as desigualdades no país. Entre crianças e adolescentes negros e indígenas, 72,5% estavam na pobreza multidimensional em 2019, contra 49,2% de brancos e amarelos.
Entre os estados, seis tinham mais de 90% de crianças e adolescentes em pobreza multidimensional, todos no Norte e Nordeste.
Redução do valor do Auxílio Emergencial Na última década, o número de crianças e adolescentes que viviam em domicílios cuja renda familiar era insuficiente para alimentação vinha caindo. A pandemia, no entanto, reverteu essa tendência.
Após uma melhora nos indicadores em 2020, a inconstância no pagamento do Auxílio Emergencial, que chegou a ser descontinuado antes da criação do Auxílio Brasil, foi decisiva para o aumento dos patamares históricos de falta de acesso a renda e, consequentemente, a alimentação adequada, segundo Chopitea.
Entre 2020 e 2021, o número de crianças e adolescentes privados de renda familiar necessária para uma alimentação adequada passou de 9,8 milhões para 13,7 milhões.
Os percentuais de privação subiram tanto para negros e indígenas como para brancos e amarelos. O aumento, no entanto, foi maior para o primeiro grupo (31,2%% ante 17,8%), aprofundando a desigualdade.
Situação semelhante ocorreu com a renda. Até 2019 havia mais de 20 milhões de meninas e meninos vivendo abaixo de um nível mínimo de renda para satisfazer suas necessidades.
Em 2020, com o Auxílio Emergencial, houve uma melhora no percentual de crianças e adolescentes vivendo na extrema pobreza (renda familiar inferior a US$ 1,90 por dia). Esse cenário, no entanto, não se manteve em 2021.
O percentual de crianças e adolescentes vivendo na extrema pobreza e também na pobreza (renda familiar de menos de US$ 5 dólares por dia por pessoa, algo como R$ 25) alcançou o maior nível em relação aos anos anteriores: 16,1% e 26,2%, respectivamente.
No caso da educação, em 2019, mais de 4 milhões de crianças e adolescentes apresentavam alguma privação desse direito -frequentavam a escola com atraso escolar ou sem estar alfabetizados ou estavam fora da escola.
Se, antes da pandemia, o país vinha apresentando pequenas melhorias no acesso à educação, com a crise sanitária o cenário se inverteu. Houve piora em diferentes indicadores, em especial a alfabetização.
Em 2022, o percentual de crianças privadas do direito à alfabetização dobrou em relação a 2020, passando de 1,9% para 3,8%.
