Por Diego Garcia, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – O Brasil tinha 13,7 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza extrema em 2019. Apesar de o percentual de pessoas nessa condição ter caído em relação a 2018, em termos absolutos, o número se mantém estável na comparação com anos anteriores.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em sua Síntese dos Indicadores Sociais, o contingente representa 6,5% da população brasileira vivendo com menos de US$ 1,90 por dia (R$ 151 por mês, segundo a cotação e a metodologia utilizadas na pesquisa).
O número indica um aumento de dois pontos percentuais na comparação com 2014, quando a série atingiu seu menor indicador, de 4,5%. Porém, o índice passou a crescer em 2015 e apresenta estabilidade desde 2017, quando chegou a 6,4%.
Por outro lado, se considerada a linha recomendada internacionalmente para o Brasil pelo Banco Mundial, o total de pobres do país – com renda de US$ 5,50 por dia (R$ 436 por mês, segundo a pesquisa) – superou 51 milhões de pessoas em 2019.
No ano anterior, eram 52,5 milhões de brasileiros nessa situação, o que fez a proporção de pobres em relação ao total da população cair de 25,3% para 24,7%. Em 2014, porém, o índice estava em 22,8% da população.
O Banco Mundial utiliza três linhas de pobreza, a depender do nível de renda dos países. A atual linha internacional de extrema pobreza é fixada em US$ 1,90 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPC). O valor representa a média das linhas da pobreza encontradas nos 15 países mais pobres, segundo consumo e renda por pessoa.
O Banco Mundial ainda recomenda que, quanto maior o nível de renda média dos países, maior a linha de pobreza para que se mantenha a correspondência com o nível de rendimento médio da população. Países de renda média-alta, grupo ao qual o Brasil pertence, têm como linha padrão US$ 5,50 PPC.
De acordo com o IBGE, entre os 43 países desse grupo com informação disponível na base de dados do Banco Mundial, o Brasil apresenta a 21ª taxa de pobreza mais elevada, em condições piores que países como Paraguai, Tailândia, Romênia, República Dominicana, Panamá, Argentina, Costa Rica e Irã.
Na comparação por regiões, os dados mostram pequenas oscilações na comparação com o ano anterior. Nos estados do Norte do país, o percentual de pobres teve oscilação positiva, de 41,3% para 41,6%. Já nas demais regiões brasileiras, houve queda: o Nordeste foi de 43,6%para 42,9%, o Sudeste de 16,3% para 15,8%, o Sul de 12,1% para 11,3% e o Centro-Oeste de 16,4% para 15,3%. O IBGE considera essas oscilações estáveis.
Já na análise de extrema pobreza, o Norte também registrou aumento (de 11% a 11,4%) entre 2018 e 2019, assim como Nordeste (de 13,6% para 13,7%) e Sul (de 2,1% a 2,2%). Sudeste (de 3,2% para 3,1%) e Centro-Oeste (de 2,9% para 27%), por outro lado, tiveram queda.
A pesquisa destacou que a distribuição da população pobre pelo território brasileiro difere bastante daquela observada para a totalidade da população em 2019. Enquanto o Nordeste respondia por 27,2% do total populacional do país, essa região tinha 56,8% das pessoas consideradas extremamente pobres pela linha de US$ 1,90 por dia.
O Sudeste, região brasileira mais populosa, respondia por entre 20% e 27% da população de pobres, a depender da linha adotada.
Entre os estados, o Maranhão tem 1 em cada 5 residentes na situação de indigência pela ótica estritamente monetária, seguido de Acre (16,1%), Alagoas (15,0%), Amazonas (14,4%) e Piauí (14,0%).
Pela linha de US$ 5,50 por dia, o Maranhão tem cerca de metade da população abaixo dessa faixa. Outras 12 unidades da federação ainda possuem incidência de pobreza superior a 40% da população.
A desigualdade também é evidente na desagregação por cor ou raça. Na população total, 56,3% se declarou de cor preta ou parda em 2019, mas esses eram mais de 70% entre aqueles abaixo das linhas de pobreza utilizadas. Entre os que se declararam de cor ou raça branca, 3,4% eram extremamente pobres e 14,7% eram pobres.
No cruzamento das informações sobre sexo e cor ou raça das pessoas, foram as mulheres de cor ou raça preta ou parda que se destacaram entre os pobres: eram 28,7% da população, 39,8% dos extremamente pobres e 38,1% dos pobres.
O estudo ainda identificou que a pobreza é maior entre as crianças, tendência observada internacionalmente, segundo o IBGE. Entre aquelas até 14 anos de idade, 11,3% eram extremamente pobres e 41,7% pobres.
