Por Flávia Mantovani, da Folhapress
SÃO PAULO – O Brasil facilitou o processo de pedido de refúgio para afegãos que venham para o país fugindo do grupo fundamentalista islâmico Taliban e estuda conceder um visto humanitário para pessoas dessa nacionalidade, a exemplo do que fez com os sírios que fogem da guerra.
Atualmente, são poucos os refugiados afegãos em território brasileiro: no total, são 162 já reconhecidos e 49 processos em andamento, segundo dados atualizados do Ministério da Justiça. Mas com a recente tomada do poder pelo Taliban, espera-se um aumento no número de pessoas que saem do país, e o Brasil pode ser uma opção para algumas delas, especialmente para as que já têm familiares ou conhecidos por aqui.
O refúgio é uma proteção legal para pessoas que deixaram seus países por sofrerem perseguição relacionada à sua raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Alguns países também reconhecem como refugiados aqueles que vêm de lugares onde há “grave e generalizada violação de direitos humanos”.
Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao MJ, o Brasil reconheceu que esse é o caso do Afeganistão no dia 2 de dezembro de 2020. Essa decisão simplifica e agiliza a análise dos pedidos de refúgio de afegãos, assim como já acontece com os venezuelanos, por exemplo.
Só é possível pedir o refúgio, porém, na chegada ao Brasil, e para viajar para cá, os afegãos precisam de visto. O Itamaraty afirmou que avalia, em coordenação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a possibilidade de concessão de vistos humanitários para afegãos, semelhantes aos concedidos a haitianos e sírios.
Atualmente, a obtenção do documento não é um processo simples, diz Ieda Giriboni, integrante do ProMigra (Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes), da USP, que enviou um ofício ao Conare pedindo a facilitação da concessão de refúgio para pessoas dessa nacionalidade. “Não há embaixada brasileira no Afeganistão. O serviço consular responsável fica no Paquistão, e a decisão de conceder o visto é discricionária”, afirma.
Segundo afegãos que moram no Brasil ouvidos pela Folha, não é fácil conseguir esse visto na embaixada em Islamabad. A maior dificuldade no momento, porém, é sair do Afeganistão dominado pelo Taleban. Reportagens internacionais relatam que o grupo está impedindo o acesso de pessoas que querem sair ao aeroporto internacional de Cabul.
A entrada de estrangeiros no Brasil por via aérea não está proibida nesta fase da pandemia, mas eles precisam apresentar documentos como teste de Covid negativo.
No geral, o Conare avalia cada pedido de refúgio individualmente, com análise de documentos, entrevistas e histórias de vida, o que pode levar três anos ou mais. Enquanto isso, a pessoa possui direitos no Brasil e pode tirar CPF e carteira de trabalho.
“Mas no dia a dia as pessoas têm dificuldade em reconhecer como válido um protocolo de refúgio (documento dado enquanto não sai o resultado definitivo), o que dificulta o acesso a serviços como matrículas escolares e abertura de conta em banco”, diz Giriboni.
Com o reconhecimento da grave e generalizada violação de direitos humanos no país, o processo é acelerado.
