EDITORIAL
MANAUS – Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro voltou à carga contra a Zona Franca de Manaus, e a bola da vez é o setor de concentrados de refrigerantes. Mais uma vez, o mandatário do país trata as questões relacionadas à Zona Franca como meramente políticas e não com a seriedade que as medidas econômicas exigem.
Como o ATUAL e veículos de comunicação do sudeste divulgaram na semana passada, o Governo Bolsonaro quer brincar de tirar os incentivos fiscais da indústria de concentrados instalada no Polo Industrial de Manaus para “passar um recado” aos políticos do Amazonas que reagiram contra a redução da alíquota de IPI sem levar em consideração os produtos fabricados em Manaus.
Primeiro, é preciso lembrar o histórico de mentiras e golpes do Governo Bolsonaro contra a Zona Franca de Manaus, desde 2019, quando Bolsonaro assumiu o cargo de presidente da República. Não foram poucos.
O último foi a redução de IPI em 25% para todos os produtos fabricados em território nacional e importados. O Amazonas não é contra a redução, e só queria que ela não atingisse os produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus que tenham PPB (Processo Produtivo Básico) aprovado pelo Ministério da Economia.
Dias antes da assinatura do decreto presidencial que reduziu a alíquota de IPI, uma representante do Ministério da Economia esteve em Manaus e disse publicamente, em reunião do Conselho de Administração da Suframa, que a medida não afetaria a Zona Franca de Manaus.
Afetou em cheio e gerou uma reação imediata de políticos, empresários do setor industrial e comercial e de entidades da sociedade civil.
Em uma reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeram um novo decreto em que tirariam da lista de produtos alcançados pela redução de 25% do IPI os fabricados na ZFM.
Mais uma vez Bolsonaro e o Paulo Guedes mentiram e “passaram recibo” de inimigos da Zona Franca de Manaus. Mas não ficou nisso. Como há promessas de ameaças de outras frentes para ajuizar ações no STF contra a medida do Palácio do Planalto, Bolsonaro resolveu brincar de tirar mais incentivos das indústrias do Amazonas para “fazer medo aos políticos adversários”.
A Zona Franca de Manaus virou um joguete político para o presidente e seu ministro Paulo Guedes.
Desde o início do governo e dos primeiros ataques à Zona Franca, o AMAZONAS ATUAL tem chamado a atenção para o perigo que o governo de Bolsonaro e Paulo Guedes representam para o Polo Industrial de Manaus. Nossa visão sempre foi de que, para o governo, “bater” ou tirar benefícios da Zona Franca de Manaus gera créditos políticos no restante do país, que sempre olhou a indústria do Amazonas como um luxo que os outros Estados não tinham.
Os políticos do Amazonas ainda acreditam em conto de fadas e acham que no final a bela moça Zona Franca de Manaus encontrará seu príncipe encantado e será feliz para sempre.
Mas mesmo nos contos de fadas é preciso derrotar o inimigo para que haja um final feliz. E derrotar o inimigo, no caso da Zona Franca de Manaus, só é possível com ações judiciais no Supremo Tribunal Federal.
Dialogar com um governo que não respeita as regras do jogo, mesmo as regras criadas por ele próprio, é o mesmo que enxugar gelo com lenço de papel.