Por Juliana Arreguy
SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atenta contra o acesso à informação e a liberdade de expressão ao bloquear perfis de jornalistas, veículos, políticos e críticos nas redes sociais, afirma um relatório publicado nesta quinta-feira (19) pela ONG Human Rights Watch. A organização identificou ao menos 176 contas bloqueadas pelo presidente, incluindo perfis do UOL no Instagram.
O chefe do Executivo usa as redes para fazer anúncios oficiais, interagir com autoridades e criticar a imprensa ou decisões contrárias aos seus interesses. A HRW indica que as contas bloqueadas foram justamente as que criticaram ou divulgaram notícias sensíveis ao governo Bolsonaro.
Em paralelo aos bloqueios a perfis críticos, Bolsonaro já reclamou de uma suposta “censura” nas redes a pautas defendidas pela direita. Na semana passada, o presidente disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o assunto. Até a noite de ontem, Bolsonaro tinha 6,9 milhões de seguidores no Twitter, 14,2 milhões no Facebook, 18,6 milhões no Instagram e 3,49 milhões no YouTube.
Maria Laura Canineu, diretora da ONG no Brasil, disse ver os bloqueios feitos pelo presidente como forma de excluir os críticos do debate público e vedá-los prestação de contas que um líder eleito deve à população.
“Ele está tentando eliminar de suas contas pessoas e instituições que dele discordam para transformá-las em espaços onde apenas aplausos são permitidos. É parte de um esforço mais amplo para silenciar ou marginalizar os críticos”, observou.
O levantamento aponta o bloqueio de 13 contas institucionais. No Instagram foram dois perfis do UOL, e no Twitter foram contas dos veículos Congresso em Foco, Repórter Brasil, Aos Fatos, Diário do Centro do Mundo, O Antagonista e The Intercept Brasil, e das organizações Anistia Internacional, Repórteres sem Fronteiras, Observatório do Clima, além da própria Human Rights Watch.
Redes são usadas para divulgar ações do governo A ONG considera que a quantidade de bloqueios pode ser ainda maior. Por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), a HRW solicitou saber quantos perfis o presidente bloqueou no Twitter, no Facebook e no Instagram e recebeu, como resposta, que não competia à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) “prestar tais informações”.
A HRW rebateu alegando que os perfis são usados por Bolsonaro para anúncios oficiais do governo, mas teve o pedido negado. Ao menos 400 usuários alegam terem sido bloqueados por ele, sendo 176 destes bloqueios confirmados pela ONG.
Além das redes já mencionadas, Bolsonaro também faz anúncios por meio do Telegram e do YouTube, sendo esta uma das plataformas utilizadas pelo presidente nas lives feitas às quintas-feiras – nas últimas semanas, o espaço serviu para que ele apresentasse argumentos infundados de fraudes eleitorais.
O relatório publicado hoje indica que a prática de bloquear contas não é exclusiva de Bolsonaro, mas também de aliados e apoiadores. O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente, também bloqueou perfis do UOL no Instagram e no Twitter.
Nesta semana, o TSE mandou suspender repasses financeiros a perfis que espalhavam desinformação sobre as eleições no Brasil, incluindo perfis de bolsonaristas como o blogueiro Oswaldo Eustáquio, alvo também do STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito dos atos antidemocráticos.
O bloqueio de Carlos Bolsonaro a contas do UOL foi mencionado em levantamento da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), publicado em julho, que indica que o presidente bloqueou ao menos seis veículos de imprensa e 69 jornalistas.
Bloqueios comprometem liberdade de expressão. Os ataques recorrentes aos veículos de imprensa e os entraves a informações via LAI foram alguns dos indicadores que levaram o Brasil a despencar no ranking global de liberdade de expressão, publicado mês passado pela ONG Artigo 19.
Segundo a Artigo 19, o Brasil “é a perfeita avalanche contemporânea de problemas de expressão: populismo autocrático, desinformação, desigualdade severa e controle tecnológico”.
Em outro documento também publicado este ano, a ONG alertou para as práticas de desinformação utilizadas pelo governo Bolsonaro, incluindo a privação a informações de interesse público.
O relatório da HRW de hoje também menciona decisões judiciais de outros países proibindo autoridades de bloquear pessoas em contas utilizadas para assuntos oficiais apenas por terem recebido críticas.
