Por Ricardo Della Coletta, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prorrogou até 31 de agosto o prazo para apresentação obrigatória do alistamento militar.
Antes da crise da Covid-19, esse alistamento deveria ser feito nos seis primeiros meses do ano em que a pessoa chega à maioridade.
“A medida é necessária, considerando que, em função da pandemia da Covid-19, vários municípios seguem com suspensão de atendimento ao público nas Juntas de Serviço Militar. Essa suspensão acaba dificultando o alistamento de diversos jovens carentes que não possuem acesso à plataforma digital”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
O decreto também muda o prazo de apresentação de documentos para o alistamento de brasileiros naturalizados. A partir de agora, passa a ser de 60 dias.
Antes, eles tinham que se apresentar em 30 dias a partir do momento em que recebem o certificado de naturalização. Medida semelhante também foi adotada em 2020, em razão da Covid.
Pela lei brasileira, mulheres estão isentas da prestação do serviço militar em tempos de paz, mas podem se alistar de forma voluntária.
