Por Fábio Zanini, da Folhapress
MANAMA – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta terça-feira (16) que pretende usar uma parte da folga fiscal gerada pela eventual aprovação da PEC dos Precatórios na concessão de aumento salarial para servidores federais.
Ele deu as declarações após participar de um evento empresarial em Manama, capital do Bahrein, aonde chegou após três dias de visita a Dubai. “A inflação chegou a dois dígitos. Conversei com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, e em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles [servidores] merecem, mas é o que nós podemos dar”, afirmou.
Segundo Bolsonaro, a urgência do aumento também se deve aos efeitos da pandemia da Covid-19. “Por causa da inflação, os servidores estão há dois anos sem reajuste. Com a questão da pandemia, isso [aumento] até se justifica, porque muita gente perdeu o emprego ou teve até seu salário reduzido”, acrescentou.
Bolsonaro não disse de quanto seria o aumento, mas afirmou que toda a máquina administrativa federal seria beneficiada. “[O reajuste é para] Todos os servidores federais, sem exceção”, disse.
A proposta de emenda libera cerca de R$ 90 bilhões do orçamento, por meio de artifícios como a mudança na forma como o teto de gastos é calculado, além de permitir o parcelamento do pagamento de precatórios, que são dívidas decorrentes de sentenças judiciais.
A emenda já foi aprovada na Câmara, mas enfrenta mais dificuldades no Senado, onde precisa ser aprovada em dois turnos com quórum qualificado. Apesar do aceno de aumentos, Bolsonaro diz que permanecerá sendo bastante restritivo quanto à liberação de novos concursos públicos para servidores. “Concurso público [vamos autorizar] apenas o essencial, como fizemos com a PF [Polícia Federal] e PRF [Polícia Rodoviária Federal]”.
Com essas medidas, declarou o presidente, o compromisso com o equilíbrio fiscal de seu governo está mantido. “Dessa maneira, estamos mostrando responsabilidade”, afirmou.
Diversos analistas e economistas têm opinião oposta, no entanto, e temem que a regra para expandir artificialmente o teto de gastos acabe gerando instabilidade, afugentando investidores e alimentando a inflação.
Ainda com relação aos servidores, Bolsonaro reafirmou que a reforma administrativa, se aprovada, não valerá para os atuais funcionários, mas apenas para os que entrarem no quadro do serviço público a partir de agora. A reforma, no entanto, está empacada no Congresso, sem perspectivas realistas de ser aprovada até o final do atual governo.
No evento com empresários do Bahrein, o presidente novamente pintou um quadro róseo do desempenho econômico de seu governo, apesar do alto desemprego, inflação ascendente e perspectiva de estagnação no que vem. Disse que o Brasil foi um dos cinco países do mundo que menos foram afetados pela Covid, apesar das políticas de isolamento social, que ele chamou de ineficazes.
Nesta quarta (17), Bolsonaro e sua comitiva devem encerrar o giro pelo Oriente Médio visitando o Catar.
No pequeno e rico emirado, o presidente tem previsão de encontros com autoridades locais e empresários, além de uma visita ao estádio que sediará a final da Copa do Mundo, no ano que vem.
O presidente disse também que pretende fazer um passeio de moto no país, repetindo as motociatas que tem promovido no Brasil. Ele disse que foi convidado para o passeio por um grupo de entusiastas do modelo Harley Davidson. “É a primeira vez que vou pilotar uma Harley Davidson, mas a programação é por conta deles [organizadores do evento]”.
