SÃO PAULO – Após dias protagonizando trocas de acusações com governadores sobre a crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro moderou o tom nesta segunda-feira (23), conversou com chefes do Executivo nos estados e anunciou uma série de medidas para auxiliar governos locais durante a pandemia.
Em videoconferência com governadores do Nordeste, que em sua grande parte compõem bloco de oposição ao governo federal, Bolsonaro chegou a parabenizá-los pela cooperação e entendimento e falou da necessidade de união neste momento.
“Todos nós queremos, ao final dessa batalha, sair fortalecidos”, declarou Bolsonaro, que também fez videoconferência com governadores do Norte e deve realizar ao longo da semana uma nova rodada, desta vez com os governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.
O pacote anunciado para os governos locais, que segundo Bolsonaro soma R$ 88,2 bilhões, inclui a suspensão da dívida de estados com a União, no valor de R$ 12,6 bilhões.
Nos últimos dias, o presidente fez críticas sucessivas à forma como governadores reagiram à pandemia. No domingo (22), ele havia afirmado: “O povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia nessa questão do coronavírus”.
Bolsonaro havia se queixado de medidas que ele considera excessivas, como o fechamento de comércios, que segundo ele causam “histeria” e prejudicam a economia.
Alguns governadores, por sua vez, vinham criticando a lentidão de Bolsonaro, que minimizou a gravidade do coronavírus, e a falta de coordenação na resposta ao avanço do Covid-19.
Embora as queixas ao modo de agir do presidente sejam gerais entre os governadores, Bolsonaro tem antagonizado principalmente com João Doria (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro. Questionado sobre as críticas de Bolsonaro, o paulista disse não ser sua intenção “criar os reis do ringue” com o presidente.
Durante a videoconferência, governadores do Nordeste dizem que o tom institucional foi mantido do início até o fim.
O presidente falou da importância de padronização dos decretos para enfrentar a doença. Ao ser questionado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), o governo federal assegurou a ampliação do Bolsa Família.
“Falei da importância da necessidade de o governo federal assumir a condução do processo. Ele escutou os governadores e atendeu a todas as nossas colocações. Saí bastante otimista. É preciso agilizar as ações. Uma coisa é a decisão, outra é fazer acontecer”, disse o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania).
A pressão sobre o presidente aumentou nesta segunda, com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender por 180 dias o pagamento da dívida de São Paulo com o governo federal.
A decisão de Moraes determina que o governo paulista invista o dinheiro que deveria ser pago para abater o débito em ações de combate ao coronavírus. A determinação se aplica a uma parcela de R$ 1,2 bilhão que deveria ser paga nesta segunda-feira.
Diante das queixas de falta de interlocução com os governadores, Bolsonaro deu luz verde para o pacote bilionário de ajuda aos estados e municípios.
No Twitter, ele disse que o objetivo da conversa com os governadores era esclarecer ações em relação ao combate ao Covid-19, “ouvindo os anseios dos senhores dos Executivos estaduais”.
Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, o presidente afirmou que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019, o que deve representar uma complementação de R$ 16 bilhões por parte da administração central, em quatro meses.
Esses dois fundos representam parcela importante do caixa dos demais entes subnacionais, principalmente de cidades menores e com reduzida capacidade de arrecadação.
Bolsonaro declarou ainda que vai destinar R$ 8 bilhões para os fundos de saúde dos estados e municípios.
O governo deve também reforçar o orçamento da assistência social em R$ 2 bilhões. Entrou na lista de medidas emergenciais a renegociação de dívidas que estados e municípios têm com bancos públicos, como BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, no valor de R$ 9,6 bilhões.
Da parte dos governadores, houve cobrança pela falta de detalhes de algumas medidas, como a divisão dos recursos entre estados e municípios.
Embora os governadores que participaram da reunião ainda estejam apreensivos com a velocidade do socorro, já que muitas ações dependem de aval do Congresso, a avaliação foi que só a abertura do diálogo é um sinal positivo em meio à pandemia.
“O fato de ocorrer a reunião já é uma coisa positiva. Essa mediação tecnológica de internet é meio difícil, é sempre entrecortado, mas aconteceu”, resumiu o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).
Renan Filho (MDB), de Alagoas, considerou que, de modo geral, o pacote ajudará nas necessidades dos estados do Nordeste.
“No momento de dificuldade, quem tem condições de coordenar o país é o presidente da República. Daí o sentido da palavra união”, disse.
Bolsonaro, no entanto, cobrou os governadores ajuda para a aprovação de medidas no Legislativo, entre elas o chamado Plano Mansueto -pacote de socorro financeiro da União vinculado a medidas de ajuste fiscal.
