Por Lucas Marchesini, da Folhapress
BRASÍLIA – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram um desentendimento público durante a reunião do PL para discutir a posição do partido sobre a reforma tributária.
Bolsonaro tem se manifestado contra a proposta, enquanto Tarcísio defendeu o texto após negociar mudanças com o ministro Fernando Haddad (Fazenda). O posicionamento do partido do ex-presidente pode ser decisivo para a aprovação da proposta defendida pelo governo Lula (PT), já que o PL é a maior bancada da Câmara (com 99 dos 513 deputados).
Para Tarcísio, a direita não pode perder a narrativa de ser favorável à reforma tributária. “Por que, se não, a reforma acaba sendo aprovada e quem aprovou?”, afirmou. O governador é interrompido por uma mulher da plateia que considera a proposta “ruim para o povo”.
O ex-mandatário também interrompeu o discurso de Tarcísio, quando seu ex-ministro defendia a participação da direita na reforma tributária.
“Gente. A grande questão é construir um bom texto”, disse Tarcísio. Bolsonaro pegou outro microfone sem aviso prévio e disse que “se o PL estiver unido, não aprova nada” recebendo aplausos de seus correligionários.
Tarcísio ainda afirmou que não estava defendendo a votação da proposta no mesmo dia, recebendo aplausos mas também contestações. “Eu tô tentando explicar… eu tô tentando explicar”, disse o governador.
Outra mulher da plateia lembra do vídeo divulgado na véspera pelo Republicanos em que Tarcísio e seu partido defendem a proposta. “Acho arriscado a direita abrir mão da reforma tributária porque… Tudo bem, gente, se vocês não acham a reforma tributária importante não vota”, afirmou.
As declarações foram registradas por um participante do encontro em um vídeo, que se encerra após um pedido no microfone para que o encontro não fosse gravado.
Há algumas semanas, Tarcísio se posicionava contra a proposta de reforma tributária debatida na Câmara. Ele contestava o modelo de uma cobrança centralizada da arrecadação tributária pós-reforma (por meio do chamado Conselho Federativo, a ser formado por estados e municípios) o que poderia, para ele, fazer o estado perder o controle sobre o recolhimento dos tributos para depois repassar a parte que cabe a outros entes.
Tarcísio vinha defendendo a criação de uma câmara de compensação entre os governos estaduais para administrar recursos recolhidos no novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a ser criado a partir da fusão de outros tributos.
Mas chefe do Executivo paulista acabou cedendo diante da falta de adesão de outros governadores a sua ideia e após acertos com o Ministério da Fazenda e o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para mudar o texto de forma menos significativa. Ao lado de Haddad na quarta-feira (5), ele afirmou que não iria transformar a demanda em um “cavalo de batalha”.
Tarcísio admitiu aceitar a criação do órgão desde que haja uma mudança nas regras de composição do órgão. Na quarta à noite, Haddad anunciou uma nova proposta de formato do Conselho Federativo para dar uma solução definitiva ao impasse com Tarcísio dando mais peso a São Paulo que anteriormente (o que era também uma demanda de outros governadores, como do Sul e do Sudeste).
Haddad disse que a proposta enviada ao relator prevê combinar dois critérios na votação dos estados: será preciso ter maioria em número de unidades da federação e também em termos de população para aprovar as deliberações. “Os dois critérios vão ter que ser atendidos”, disse. No caso dos municípios, valerá a lógica da maioria de habitantes. Ribeiro deve apresentar um novo texto considerando a proposta.
Na reunião, o ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro e atual deputado Ricardo Salles enalteceu o ex-presidente e atacou o ex-colega de Esplanada Tarcísio (que comandou a Infraestrutura) dizendo que era mais fácil construir estrada do que combater a esquerda função que, segundo Salles, era exercida por sua pasta.
Segundo Salles, é possível votar a reforma tributária (mas não a versão atual) caso haja o aval de Bolsonaro.
