Do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO – Havia 73 anos o Brasil não escolhia pelo voto direto um militar para ocupar a Presidência da República. Jair Bolsonaro (PSL) é o terceiro oficial do Exército brasileiro a obter assim o cargo. Antes dele, apenas Hermes da Fonseca (1910) e Eurico Gaspar Dutra (1945) o haviam conquistado.
A chegada do capitão, classificado em 69º na Arma de Artilharia da turma de 1977 da Academia Militar da Agulhas Negras (Aman), reacendeu nos oficiais-generais das três Forças e em pesquisadores acadêmicos temores da volta da política partidária para os quartéis, um dos componentes da instabilidade que marcou a República da proclamação, em 1889, ao fim do regime inaugurado em 1964 com a deposição de João Goulart.
Eis uma das razões pelas quais generais ouvidos pela reportagem – da ativa e da reserva – afirmaram que a administração Bolsonaro não significa a volta dos militares ao poder. “O Exército como instituição não teve candidato. Bolsonaro tem a simpatia de militares pelos valores que representa”, diz o general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa. A fala de Lessa, ex-presidente do Clube Militar, é repetida na ativa.
Na quarta-feira, 24, o Alto Comando das Forças Armadas discutiu o significado da eleição de Bolsonaro para a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. “Para nós ele é um civil, político há 30 anos, que tem um passado militar”, disse um dos generais participantes do encontro. Para ele, a história mostrou que a política partidária nos quartéis não é “saudável”. Lessa concorda: “Vivi momentos difíceis na minha vida militar por causa disso”.
O afastamento dos militares da política foi um processo iniciado no governo de Castelo Branco (1964-1967). Ele fez reformas nas carreiras castrenses que aumentaram a profissionalização das Forças. A ditadura, como um regime de crise, lutou com um dos principais conflitos institucionais da República: a autonomia relativa do Poder Militar em relação ao Poder Civil. De 1889 a 1985, a subordinação do primeiro ao segundo foi questionada por incontáveis manifestos e dezenas de revoltas, golpes e contragolpes militares.
“Esta é uma linha comum a todo esse período republicano”, disse o historiador Sérgio Murilo Pinto, autor de Exército e Política no Brasil. As reformas de Castelo e o fim da guerra fria contribuíram para que, após a redemocratização, em 1985, pela primeira vez na República, o País vivesse um período de mais de 30 anos sem movimentos militares. “O que nos manteve afastados da política após a chamada ‘volta aos quartéis’ foi o profissionalismo da Força. Quando a política entra no quartel, a instituição perde a identidade e a credibilidade”, diz um dos generais do Comando Militar do Leste.
A figura de Bolsonaro – ligada aos militares – cria para os generais ainda o desafio de não permitir que percalços do futuro governo afetem a imagem das Forças. “Isso nos preocupa”, diz Lessa. Para um almirante, Bolsonaro se cercou de “bons nomes retirados do generalato e que estão trabalhando nos programas prioritários setoriais – mas isso é diferente de governar”. Na Aeronáutica, um ex-membro do Alto Comando lembra que o compromisso do setor tem “como fundamento a missão com o Estado, definida na Constituição”.
Risco
Para o cientista político Eliezer Rizzo de Oliveira há risco de a política partidária voltar aos quartéis. “Há diferença entre um governo com militares e um governo militar. Mas temos uma situação nova, que é o surgimento de uma liderança carismática (Bolsonaro).” Para ele, essa situação pode multiplicar lealdades e alternativas, com o surgimento de novas candidaturas militares de forma semelhante ao fim da Era Vargas (1930-1945), quando a política dividiu as Forças Armadas nas candidaturas de Dutra (PSD) e do brigadeiro Eduardo Gomes (UDN).
As Forças Armadas ficaram divididas até o golpe de 1964. “O Exército atuava para não permitir que a política tomasse rumos contrários ao que ele pensava sobre o País”, diz Murilo Pinto. Em 1988, tentou-se subordinar o Poder Militar ao Civil na Constituição, condicionando a ação deste ao chamado de um dos três Poderes da República. Por fim, a criação do Ministério da Defesa, em 1999, com a nomeação de civis para a pasta, acentuou o afastamento dos militares da política. “Mas é um erro pensar que eles, desde então, não faziam mais política. Faziam sim. E muita. Apenas não faziam política partidária”, diz Rizzo de Oliveira.
