Por Talita Fernandes, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta quinta-feira, 8, ter pelo menos cinco nomes cotados para chefiar o MPF (Ministério Público Federal). Entre eles, citou o do subprocurador Augusto Aras, favorito para o posto, afirmando que o candidato “ganhou um pontinho positivo” após reportagem da Folha de S.Paulo.
“Tenho cinco nomes entre os mais cotados ai. Quem quer que seja apontado por mim vai levar tiro de (arma de calibre) .50 (da imprensa). Hoje veio uma matéria no O Antagonista copiando a Folha, criticando o Augusto Aras. Então eu vou dizer à Folha e ao Antagonista que Augusto Aras ganhou um pontinho mais positivo, tá ok?”
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou nessa quarta-feira, 7, que Aras, favorito para ser o próximo procurador-geral da República, defendeu em entrevista no final de 2016 vários pontos que contrastam ou conflitam com os defendidos por Bolsonaro e por seu entorno mais ideológico.
Segundo o subprocurador, a direita radical se aproveitava de uma crescente ‘doutrina do medo’ para fazer valer a opressão contra os mais pobres e a supressão de direitos e garantias sociais. Aras, que já se reuniu por cinco vezes com Bolsonaro nas últimas semanas, chegou a usar, sem citar o ex-presidente, o slogan da campanha vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2002.
Na manhã desta quinta-feira, ao deixar o Palácio da
Alvorada, Bolsonaro disse que além dos cinco mais cotados, a lista poderia
crescer.
Como perfil, indicou que não quer ninguém que atue com ‘estrelismo’ para
comandar o Ministério Público Federal. “Não quero alguém que traga para si os
holofotes. Não é esta a intenção”. Ele não descartou, por exemplo, a
possibilidade de reconduzir a atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel
Dodge, para seguir no posto por mais dois anos. “Tem também gente querendo o
primo do Aras, me fugiu o nome dele [em referência ao procurador Vladmir
Aras]. Eu tenho o capitão de Forças Especiais também. Tem a própria
Raquel para ser reconduzida, a gente vai deixar para, no momento certo, decidir
isso aí”, afirmou.
Bolsonaro não disse a quem se referia ao falar do capitão de Forças Especiais. Capitão reformado do Exército, ele tem feito uma série de indicações de militares para cargos no governo.
Nesta quinta, ele recebe no Palácio do Planalto Jaime de Cassio Miranda, procurador-Geral de Justiça Militar e Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Subprocurador-Geral de Justiça Militar. Apesar de citar Dodge como candidata, nos bastidores o nome dela perdeu força. Ao longo de sua carreira, a atual PGR defendeu pautas ligadas ao meio ambiente e às minorias.
Questionado sobre o perfil desejável para o próximo ocupante do cargo, Bolsonaro disse que espera do escolhido que não trate a questão ambiental “com radicalismo” e que “não atrapalhe na questão das minorias”.
“Esperamos ter um procurador que trate a questão ambiental, por exemplo, sem radicalismo. O Brasil está há seis anos ai tentando fazer o linhão de Manaus a Boa Vista. Em grande parte, o problema (é) ambiental. Que (o novo chefe do MPF) não atrapalhe na questão de minorias”, afirmou. Bolsonaro disse ainda que espera que os escolhidos para o segundo e terceiro escalão do Ministério Público “trabalhem junto com seus pares”.
Como publicou a Folha, o presidente espera que o novo
PGR não escolha nomes que defendam minorias para chefiar colegiados do órgão.
“O MP sei que tem suas câmaras, tudo certo. Sei que tem muita
independência lá, mas a gente conta que esse futuro chefe do MP trabalhe junto
ao seus pares (para) evitar essa forma xiita de se tratar aqui as minorias
certo? Que tenha um tratamento adequado no tocante às Forças Armadas.
Temos problemas neste sentido. Muitas vezes o MP interfere em questões nossas”,
disse.
Ao falar sobre o tema, o presidente criticou posicionamento do Ministério Público sobre corte de cabelo de alunos dos colégios militares. “MP vai se meter nisso? Colégio militar está dando certo, não só do Exército bem como das policias militares. Para que se meter nisso dai?”
Bolsonaro tem dedicado sua agenda nos últimos dias a receber candidatos ao cargo de procurador-geral. Na quarta, recebeu o procurador regional Lauro Cardoso, que tem formação militar. Nesta quinta, tem agenda com a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que é procuradora aposentada.
Embora o mandato de Dodge expire apenas em setembro, o presidente foi aconselhado a escolher até a primeira quinzena de agosto o novo PGR e evitar que um período de transição no órgão. Após a indicação do chefe do Executivo, é necessária a sabatina e aprovação do Senado Federal para que o chefe do Ministério Público Federal assuma o cargo.
Eleição da PGR
Votação
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República. Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores
Candidatos
Tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Ministério Público Federal. Cada eleitor pode votar em mais de um nome
Lista
Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003
Sabatina
O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos
Quem está na disputa
Mário Bonsaglia
1º colocado na lista tríplice
Luiza Frischeisen
2º colocada na lista tríplice
Blal Dalloul
3º colocado na lista tríplice
Raquel Dodge
Atual procuradora-geral, tenta a recondução
Augusto Aras
Atual subprocurador-geral
O que faz o PGR
É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU
