Por Ricardo Della Coletta, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Em uma nova escalada da tensão com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira, 5, que aceita baixar os tributos federais sobre combustíveis caso os chefes dos governos estaduais façam o mesmo com o ICMS.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.
O presidente tem protagonizado uma queda de braço com os governadores sobre o preço da gasolina. Bolsonaro se queixa que, mesmo com reduções dos preços nas refinarias, o valor dos combustíveis não tem baixado para os consumidores.
No domingo (2), o mandatário anunciou nas redes sociais um projeto para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Bolsonaro disse que a proposta deve estabelecer que o ICMS tenha um valor fixo por litro. Hoje o imposto é uma porcentagem estabelecida por cada estado e pode chegar a 34%.
Além do mais, o imposto estadual é aplicado sobre um valor médio do litro que cada ente federado calcula a partir de uma pesquisa em postos. Como essa sondagem é feita a cada 15 dias, muitas vezes uma redução nas refinarias não se reflete imediatamente para o consumidor. A ideia de Bolsonaro gerou reação entre os governadores, que temem perda de arrecadação.
Como resposta, os chefes dos governos estaduais pediram ao presidente que ele reduza os tributos federais sobre combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras. Bolsonaro voltou ao tema nesta quarta.
“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse.
São dois os impostos federais que incidem sobre os combustíveis: o PIS/COFINS e a CIDE, que já está zerada para o diesel. É improvável que os governadores aceitem o desafio lançado por Bolsonaro. Isso porque o ICMS dos combustíveis é uma das principais fontes de arrecadação desses entes federados, que vivem uma situação de crise fiscal.
