Por Talita Fernandes, da Folhapress
BRASÍLIA – Um dia depois de o Brasil oficializar que deixará o Pacto Global de Migração da ONU, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para criticar o acordo e afirmou que o País é soberano para decidir se aceita ou não migrantes.
“O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros. NÃO AO PACTO MIGRATÓRIO”, escreveu na manhã desta quarta-feira, 9.
A crítica, que leva em conta a soberania nacional, vai em linha com o que defende o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na noite desta terça-feira, 8, o americano fez um pronunciamento na TV em busca de apoio da população para construir um muro na fronteira com o México, uma de suas promessas de campanha.
Além de Trump e Bolsonaro, são críticos do pacto líderes simpáticos a Bolsonaro, como Sebastián Piñera (Chile), Binyamin Netanyahu (Israel), Viktor Orbán (Hungria) e o vice-premiê italiano, Matteo Salvini.
O Brasil enfrenta atualmente uma crise migratória com a entrada diária de centenas de venezuelanos no país pela fronteira em Roraima. O fluxo intenso tem sobrecarregado os serviços públicos do estado e, por isso, o governo federal adotou medidas de ajuda a Roraima e criou um programa de interiorização, que transfere voluntariamente os migrantes para outros Estados.
Bolsonaro ainda não deixou claro como conduzirá a questão de Roraima e se seguirá com as medidas adotadas na gestão de Michel Temer. Há a previsão de que uma equipe de técnicos do governo viaje ao estado da região Norte na próxima semana para avaliar a situação local.
Até o momento, não há previsão de que o presidente visite Roraima, cujo governador Antonio Denarium (PSL) é seu aliado. Durante a campanha eleitoral, ele chegou a defender o fechamento da fronteira. A saída brasileira do pacto não é uma surpresa já que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, havia afirmado em dezembro que a gestão de Bolsonaro pretendia retirar o país do acordo.
Na ocasião, o chanceler disse que o pacto internacional é um “instrumento inadequado” para lidar com a questão e que os países devem estabelecer suas próprias políticas. O acordo, chamado de Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, é visto como uma tentativa de países da ONU enfrentarem a atual crise migratória em diversos lugares do mundo.
Todos os 193 membros das Nações Unidas, exceto os EUA, concordaram com o texto do pacto em julho, mas somente 164 o ratificaram formalmente, caso do Brasil sob a gestão de Temer.
O pacto tem entre seus objetivos prever que o migrante que estiver irregular no país não poderá ser deportado imediatamente e cada caso terá de ser analisado individualmente. Pelo texto, o migrante terá acesso a justiça, saúde, educação e informação.
O texto proíbe também deportações coletivas e discriminação na análise sobre a permanência ou não do migrante no país. E recomenda que a detenção de migrantes seja o último recurso, e que, se necessária, a pessoa fique o menor tempo possível detida. Os países também vão analisar dados e benefícios da migração e a contribuição dos migrantes ao desenvolvimento sustentável.
Com um recorde de 21,3 milhões de refugiados em todo o mundo, a ONU começou a trabalhar no acordo não vinculante depois de mais de 1 milhão de pessoas chegarem à Europa em 2015, muitos fugindo da guerra na Síria e da fome na África.
