Por Gustavo Uribe, da Folhapress
BRASÍLIA – Em uma mudança de discurso, o presidente Jair Bolsonaro excluiu nesta sexta-feira, 20, a possibilidade de recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e defendeu uma reforma tributária que seja possível de ser aprovada pelo Poder Legislativo.
Na quinta-feira, 19, o presidente já havia dito que o tributo estava “demonizado”, mas tinha ressaltado que todas as cartas estavam na mesa. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que uma recriação do imposto não passaria no Poder Legislativo.
“A CPMF é um imposto que está demonizado. Não se toca mais nesse assunto. Agora, o que tenho falado ao ministro Paulo Guedes (Economia) é que não podemos entrar na mesma linha que aconteceu no passado. Queriam uma reforma tributária perfeita, mas não se aprovava nada, vamos simplificar”, afirmou o presidente.
Na entrada do Palácio do Alvorada, onde parou para cumprimentar um grupo de eleitores, Bolsonaro afirmou que não adianta discutir uma reforma tributária que não tenha chances de ser aprovada.
Ele ressaltou que o procedimento deve ser o mesmo da reforma previdenciária: tentativa de convencimento pela equipe econômica.
“Não podemos impor a nossa vontade, nem queremos impor nossa vontade. Mas nessas questões técnicas, eu acho que não tem o que discutir. A própria reforma previdenciária foi um convencimento dos parlamentares”, disse.
Na quarta-feira, 18, Guedes afirmou que a equipe econômica estuda incluir na reforma tributária um imposto sobre transações financeiras em meios digitais. O ministro argumentou, no entanto, que o novo tributo não seria igual à extinta CPMF. A proposta previa um imposto sobre pagamentos mais abrangente.
Em café da manhã com jornalistas, Maia afirmou, no entanto, que mesmo o imposto sobre transações financeiras em meios digitais não será aprovado na Casa. “A resposta da Câmara vai ser não. Imposto sobre movimentação financeira, com o nome que se queira dar, é não. Pode dar o nome que você quiser, apelido”, disse.
O cardápio de medidas em estudo pela equipe econômica para tentar compensar a desoneração da folha de pagamentos não deve, na avaliação de técnicos do governo federal, ser suficiente para bancar uma desoneração completa –incentivo para baratear o custo da mão de obra no país.
A fonte para os recursos é o principal desafio do governo para atender a vontade de Guedes, de retirar os encargos das empresas. Hoje, o empregador paga 20% sobre a folha de salários como forma de contribuição para as aposentadorias dos trabalhadores.
