Bolsonaro concederá indulto a presos com doenças graves ou terminais

Por Talita Fernandes, da Folhapress

SÃO PAULO-SP – O presidente Jair Bolsonaro vai assinar um indulto para pessoas condenadas que tenham doenças graves ou terminais. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, em entrevista no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro está internado. A decisão de assinar o texto foi antecipada pela Folha de S.Paulo em janeiro. O texto teve participação do ministro da Justiça, Sergio Moro, e é internamente chamado de ‘indulto humanitário’. 

Ao longo da campanha eleitoral e no período do governo de transição, Bolsonaro foi crítico à concessão pelo Executivo de indultos. Ele chegou a dizer que se o ex-presidente Michel Temer concedesse o benefício em 2018, esse seria o último.

Questionado sobre se houve uma mudança no pensamento do presidente em relação ao tema, Rêgo Barros negou. “Daquele momento para agora foi uma evolução de análise e eu não diria que mudança de posição, houve amadurecimento de posição”, afirmou.

Em dezembro, Temer desistiu de última hora de conceder o benefício, que é uma espécie de perdão de pena, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República.

O ano passado foi o primeiro sem o indulto desde a redemocratização. A edição do texto que concede perdão a condenados tornou-se uma polêmica especialmente devido à versão assinada por Temer em 2017, que incluiu entre os beneficiários os condenados por corrupção. 

O texto do ex-presidente naquele ano dava liberdade para aqueles que tivessem cumprido um quinto da pena exigido, nos casos de crimes sem violência ou grave ameaça.

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