Por Renato Machado, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta sexta-feira (9) o projeto de lei que diminuiu o tamanho da Flona (Floresta Nacional de Brasília), com o objetivo de regularizar assentamentos na região. A floresta perdeu cerca de 40% de sua área.
O governo Bolsonaro argumentou que a sanção do projeto de lei teve o objetivo de “proporcionar vida digna” aos habitantes das comunidades que atualmente ocupam parte da floresta. Estão instalados atualmente em áreas que integravam a Flona os assentamentos 26 de Setembro, Maranatha e algumas chácaras que foram instaladas ao longo dos córregos Capãozinho, Descoberto, Zé Pires e Cortado.
O Planalto acrescentou que os moradores dessas comunidades têm enfrentado obstáculos para ter acesso a serviços públicos de saúde, educação, saneamento básico e energia elétrica, por estarem em uma área de preservação de domínio público.
“Assim, a sanção pretende desafetar o perímetro de alguns pontos da Flona, diante da necessidade de regularização urbana e de retificação desta área, promovendo a conciliação dos interesses da comunidade e fomentando o seu desenvolvimento, levando benefícios para a população”, informou o governo em nota.
A autora do projeto de lei que alterou os limites da Flona foi a ex-ministra da Secretaria de Governo de Bolsonaro Flávia Arruda. A aliada disputa uma vaga para o Senado nas eleições de outubro, tendo como principal rival a também ex-ministra Damares Alves.
A proposta foi aprovada a jato pelo Senado, em agosto, sendo incluída na pauta do plenário um dia após chegar da Câmara dos Deputados. Ela não foi analisada por nenhuma comissão, como costuma acontecer.
A redução nos limites da Flona será de 3.700 hectares – a floresta tem atualmente 9.300 hectares de tamanho. Ou seja, a floresta perde aproximadamente 40% da sua área.
A lei sancionada por Bolsonaro prevê a exclusão das áreas 2 e 3 dos limites da Floresta Nacional de Brasília, em um total de cerca de 4.000 hectares. Essas áreas atualmente são ocupadas pelos assentamentos irregulares 26 de Setembro e Maranatha, onde vivem 40 mil pessoas.
O texto, por outro lado, afirma que a área 1, justamente a mais preservada da floresta, vai aumentar e chegar a um total de 3.700 hectares. Como essa área já conta com tamanho de 3.300 hectares, o aumento previsto será de apenas 400 hectares. Também houve uma adequação na área 4, embora de proporções pouco relevantes.
O relator da proposta no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), que é candidato a governador do Distrito Federal, argumentou durante a votação que as áreas que serão retiradas dos limites da floresta já não representam mais vegetação nativa, por causa das ocupações irregulares.
Entidades ambientais criticaram a medida quando ela foi aprovada pelos senadores, em particular por considerarem que a compensação ambiental não foi proporcional.
“O resultado é a aprovação de um retrocesso grave, com perda de área protegida e prejuízos ambientais totalmente desnecessários”, afirmou Mauricio Guetta, advogado e membro do ISA (Instituto Socioambiental).
