Por Angela Boldrini e Thiago Resende
BRASÍLIA-DF – ‘Governo é placar, oposição é plateia’. A máxima é conhecida do Congresso Nacional, mas demorou para chegar aos ouvidos da base do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O conceito é simples: a oposição usa todo o tempo a que tem direito de discurso, para tentar atrasar ao máximo as votações. O governo, por outro lado, abre mão de jogar para a plateia -falar na tribuna, pedir para ter o tempo reposto- para que as deliberações sejam mais céleres.
A frase parece ter alcançado só nesta terça-feira, 16, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde os deputados tentam avançar com a reforma da Previdência antes da Páscoa.
O jogo interno do Congresso, onde o que vale é o voto, é diferente da lógica das redes sociais, onde ganha quem alcançar mais likes no discurso. Foi preciso uma derrota e a intervenção dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), para que a novata base bolsonarista, eleita em grande parte com ajuda da internet, entendesse isso. Até a segunda-feira, 15, defensores da reforma e membros da base do governo, como PSL e Novo, usavam todo o tempo a que tinham direito – e até mais.
A
PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento já era discutida havia
mais de cinco horas quando Coronel Tadeu (PSL-SP) pegou o microfone e começou a
reclamar dos líderes reunidos no canto do plenário, tentando chegar a um acordo
para acelerar os trabalhos.
“É uma falta de respeito, o tumulto”, disse, e ironizou: “Eu posso aguardar a
entrevista, a entrevista é mais importante”.
Ganhou um aliado improvável, Júlio Delgado (PSB-MG). O mineiro começou a bradar: “É um desrespeito, presidente! Tem de suspender a sessão!”. A intenção era, obviamente, ajudar a atrasar ainda mais os trabalhos.
Na sessão de apresentação do relatório, na semana passada, a mesma situação curiosa: deputados da oposição encorajavam parlamentares do PSL que, sem perceber que ajudavam a estratégia oposicionista, pediam para ter seu tempo reposto. Ambas as atuações são legítimas.
Faz parte do trabalho da oposição tentar protelar ao máximo as votações que não tem número para vencer. Afinal, é direito da minoria parlamentar fazer o que seus eleitores esperam deles, que é evitar que projetos aos quais são contrários sejam aprovados.
Da mesma maneira, é cabível dentro da lógica do Parlamento que os parlamentares governistas deixem de defender abertamente suas propostas para que elas sejam aprovadas. Nesta segunda, o governo sofreu uma derrota: a PEC do Orçamento impositivo foi colocada à frente da PEC da Previdência.
Em
vez de ser votada rapidamente, como desejava o governo, demorou cerca de sete
horas para ser votada. O dia terminou com o líder do governo na Câmara
admitindo que a reforma ficaria só para semana que vem.
A terça-feira prometia ser tão arrastada quanto o dia anterior.
Além dos 63 deputados contrários à reforma inscritos para falar, 58 defensores da reforma haviam se registrado para discursar. Destes, 35 eram deputados de primeiro mandato. São necessários apenas dez discursos para cada lado, regimentalmente. Maia chamou líderes para a residência oficial para fazer um apelo para que a reforma seja votada ainda nesta semana.
Simultaneamente, Francischini e alguns aliados de Maia membros da comissão, como João Roma (PRB-BA), faziam corpo a corpo no plenário do colegiado, tentando convencer deputados a abandonarem seus tempos de fala ou serem sucintos. A estratégia acelerou a discussão: até as 17h25 desta terça, todos os deputados favoráveis à reforma já haviam sido chamados.
Poucos falaram, como Cacá Leão (PP-BA). Outros, como o próprio Coronel Tadeu (PSL-SP), abriram mão. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), usou menos da metade de seu tempo. Para comparação, no mesmo período apenas 18 da lista da oposição haviam se pronunciado -os chamados são feitos alteradamente, um contra, outro a favor. Francischini agradeceu aos parlamentares: “Economizamos mais de oito horas de debate”.
Assim, a expectativa do governo e de Maia é de que seja possível encerrar a discussão nesta terça-feira, levando a votação da reforma para quarta. Se isso se concretizará, porém, não é certo. A oposição segue em obstrução, e tentará avançar o máximo possível para jogar o debate para depois da Páscoa. O fim da obstrução governista, porém, demonstra que a geração bolsonarista de novatos começa a entender e se adequar à dinâmica do Congresso, movimento essencial para o andamento da reforma.
