BRASÍLIA – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinam, nesta quinta-feira , 3, contrato de financiamento do Fundo Amazônia . Os recursos serão aplicados no apoio à logística de transporte das atividades de fiscalização ambiental e controle do desmatamento na Amazônia Legal.
Em entrevista exclusiva ao Portal Brasil, a presidente do Ibama, Suely Araújo, destaca que a novidade deste contrato é o direcionamento de recursos para atividades de custeio. O projeto vai garantir as ações de fiscalização do órgão pelo prazo de 15 meses, com orçamento total previsto de R$ 56,3 milhões, que serão utilizados para pagamento de prestação de serviços de aluguel de meios de transporte aéreo e terrestre utilizados nas ações de fiscalização em campo concentradas nas regiões que sofrem maior pressão de desmatamento.
“Sem helicóptero e sem carro, eu não faço fiscalização. Então tem hora que é mais importante para os órgãos receber recursos de custeio do que recursos de investimento”, diz a presidente. “[E estes] são os contratos que mais pesam mês a mês para o Ibama. Com isso, a gente consegue pegar os recursos que íamos aplicar para isso e usar em outras ações de fiscalização. Aí você consegue garantir uma fiscalização mais eficaz”, aponta.
As ações de monitoramento, controle e fiscalização empreendidas pelo Ibama na Amazônia Legal foram determinantes para a redução das taxas de desmatamento de 27,7 mil km² em 2004 para 6,2 mil km² em 2015.
Suely Araújo declarou que há um segundo projeto, “mais estruturante”, em estudo pelo BNDES. Este prevê um contrato para modernização tecnológica dos meios de fiscalização do Ibama.
Fundo Amazônia
Gerido pelo BNDES, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Amazônia atua no monitoramento e controle ambiental, ordenamento fundiário e territorial, e fomento a atividades produtivas sustentáveis.
Esse novo contrato de financiamento firmado com o Ibama compõe a carteira do Fundo que possui, atualmente, 85 projetos apoiados, no valor total de R$ 1,3 bilhão. Este é o segundo projeto do Ibama com recursos do Fundo Amazônia, que, em 2014, contratou financiamento de R$ 14,7 milhões com o órgão para projeto de fortalecimento do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
(Do Portal Brasil)
